PORTARIA MUNICIPAL Nº 196/2026

Data: 29 de julho de 2026

EMENTA: NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 035/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “TRAIA VÉIA” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “1ª FEIRA AGROINDUSTRIAL DE NOVA MARILANDIA/MT” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 1472-2026 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). STEFANY LUANA DE AZEVEDO FARIA SPITZ , portador (a) da Carteira de Identidade sob o RG Nº 20XXXX29 - SSP/MT e CPF nº 031.XXX.XXX-71, servidor (a) público (a) municipal ocupante do Cargo Comissionado como CHEFE DE SEÇÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, para fiscalizar CONTRATO Nº 035/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “TRAIA VÉIA” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “1ª FEIRA AGROINDUSTRIAL DE NOVA MARILANDIA/MT” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 1472-2026 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC, tendo como credor: TRAIAVEIA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 22.XXX.XXX/0001-91.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.