O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD do(a) Secretaria Municipal de Administração no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo(a) Artigo n.° 01 da portaria interna 388/2020, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 69402/2026,

RESOLVE:

Conceder a servidora FABIANA PIOVEZAN FRANCO, matrícula nº 84901, exercendo o cargo de MEDICO, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, licença para tratar de interesses particular sem Ônus, conforme Art 101 da Lei Municipal nº 1.164/1991, a vigorar, a partir de 01/07/2026 a 01/07/2028.

Várzea Grande/MT, 28 de julho de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD