TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 050/2026, Processo Administrativo n° 157/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE HIDRANTES E MANGOTINHOS E DO SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TESTES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO (CBMMT).

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT,29 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena