PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E SOLANGE DE CASTRO RODRIGUES PESSOA FÍSICA, AGENTE CULTURAL.

OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FOMENTO PARA CATEGORIA “LIVRO” POR MEIO DO PROJETO “AS FORMIGAS E O SEGREDO DAS LUZES”, contemplado edital nº 001/2026 com o AGENTE CULTURAL, em estrita observância com o indicado nas especificações.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 15.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 15.000,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 09 (nove) meses contados da assinatura, do dia 27/07/2026 ao dia 27/04/2027.

Modalidade: EDITAL nº 001/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.