Processo Administrativo Licitatório nº 78/2026

JUSTIFICATIVA – O descredenciamento ocorre a pedido do credenciado, que informou sua impossibilidade de permanecer vinculado ao credenciamento em razão de motivos particulares, renunciando à possibilidade de futura contratação decorrente do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 06/2026.

Ressalta-se que o presente ato não decorre de penalidade administrativa ou descumprimento das obrigações previstas no edital, tratando-se exclusivamente de solicitação voluntária do credenciado.

Descredenciado: ANISIO OTAVIO DE OLIVEIRA SILVA

CNPJ/CPF: 65.204. ***/0001-

DESCRIÇÃO DO OBJETO

ITEM	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	SECRETARIA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	INSTRUTOR DE JUDÔ	ESPORTE	R$ 1.600,00	R$ 16.000,00
02	INSTRUTOR DE TAEKWONDO	ESPORTE	R$ 1.600,00	R$ 16.000,00

Santa Carmem/MT, 29 de Julho de 2026

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal