DECRETO MUNICIPAL Nº 1.364/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

“Constitui Comissão para a adequação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal.”

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas, e considerando orientação da UNDIME – União dos Dirigentes Municipal de Educação de Mato Grosso,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica constituído, no âmbito do Município de Cocalinho a Comissão de Adequação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal do Município de Cocalinho, composto dos seguintes membros:

a) Secretaria Municipal de Educação: Ø Marlene Martins de Freitas, inscrita no CPF sob o nº 310.925.271-68; b) Representando os Profissionais da Educação: Ø Leila Aguiar Figueira, inscrita no CPF sob o nº 601.026.221-72; Ø Queila Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o nº 526.584.221-72; c) Representando o Sindicato dos Profissionais da Educação: Ø Elizângela Aves Ferreira, inscrita no CPF sob o nº 310.925.271-67; d) Representando a Secretaria Municipal de Administração: Ø Franciely Aparecida de Souza, inscrita no CPF sob o nº 009.880.041-86; e) Representando a Secretaria Municipal de Finanças: Ø Carlos Batista de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 492.427.841-68 f) Representando a Procuradoria Jurídica do Município: Ø Vanderlei Martins de Oliveira Júnior, inscrito no CPF sob o nº 933.856.431-34.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil dezesseis.

Luiz Henrique do Amaral

Prefeito Municipal

Marlene Martins de Freitas

Secretária Municipal de Educação