TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 014/2016, TEM POR OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME, portadora do CNPJ: 06.372.763/0001-40, no valor global de R$ 301.895,00 (trezentos e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais), e COOPERATIVA MISTA E AGROPECUARIA DE JUSCIMEIRA LTDA, portadora do CNPJ: 03.939.469/0010-70, no valor global de R$ 54.373,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais) destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Obras Públicas e Administração, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 014/2016 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 23 de agosto de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal