Dispõe sobre a exoneração do Diretor Operacional do CIDESASUL e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, no uso das atribuições que lhe conferem o Protocolo de Intenções, o Estatuto Social, o Regimento Interno e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO que o cargo de Diretor Operacional integra a estrutura administrativa do CIDESASUL, sendo cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, criado pela Resolução nº 001/2021;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme sua própria natureza jurídica;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa da estrutura do Consórcio, visando ao atendimento do interesse público e ao aperfeiçoamento da gestão administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o Sr. WELTTON SIQUEIRA, do cargo em comissão de Diretor Operacional do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul – CIDESASUL.

Art. 2º A exoneração produzirá efeitos a partir de 20 de julho de 2026, ficando o cargo vago a partir dessa data.

Art. 3º Determinar ao setor competente que proceda às anotações funcionais, aos registros administrativos e às demais providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se;

Publique-se.

Cumpra-se.

São Pedro da Cipa/MT, 20 de julho de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

Presidente do CIDESASUL