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Pref. Querência

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 50/2025 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

1-CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento é PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA E REAJUSTAR o Contrato nº 50/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2026 a 31/07/2027, nos termos do art. 105 e 107 da lei 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. O valor total do termo aditivo é de R$ 5.147.907,30 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, novecentos e sete reais e trinta centavos)

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VL. UNIT. R$

VL. TOTAL R$

1

78201

IMPOSTO E TAXA - DO TIPO BONIFICACAO DEDESPESAS INDIRETAS - BDI

UN

657.859,80

0,91

R$ 600.889,14

2

78949

MÉDICO ANESTESISTA - 30H/S

MÊS

12,00

R$ 25.891,05

R$ 310.692,60

3

78941

MÉDICO CARDIOLOGISTA - POR EXAME - ECO/ESTEIRA

UN

384,00

R$ 220,00

R$ 84.480,00

4

78950

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - 30H/S

MÊS

12

R$ 25.891,05

R$ 310.692,60

5

78935

MÉDICO CLÍNICO - ATENDIMENTO NO CAD - ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA

UN

12,00

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

6

78934

MÉDICO CLÍNICO - ATENDIMENTO NO CAPS - ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA - 12H/S

UN

12,00

R$ 20.000,00

R$ 240.000,00

7

78942

MÉDICO DERMATOLOGISTA - POR CONSULTA - 10 CONSULTAS POR SEMANA

UN

480,00

R$ 220,00

R$ 105.600,00

8

78943

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - POR CONSULTA - 8 CONSULTAS POR SEMANA

UN

384,00

R$ 220,00

R$ 84.480,00

9

78947

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

UN

650,00

R$ 294,54

R$ 191.450,00

10

78948

MÉDICO PEDIATRA

UN

650,00

R$ 296,54

R$ 192.751,00

11

78965

PLANTÃO GINECOLOGISTA/OBSTETRA - DIAS ÚTEIS - 12 H/S

UN

50,00

R$ 1.516,46

R$ 75.823,00

12

78968

PLANTÃO GINECOLOGISTA/OBSTETRA - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12H/S

UN

15,00

R$ 1.822,48

R$ 27.337,20

13

78971

PLANTÃO PEDIATRIA - DIAS ÚTEIS - 12 H/S

UN

50,00

R$ 1.516,46

R$ 75.823,00

14

78976

PLANTÃO PEDIATRIA - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12H/S

UN

15,00

R$ 1.822,48

R$ 27.337,20

15

79630

SERVICO DE PROFISSIONAL DO TIPO MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA/EXAME

UN

6.000,00

R$ 162,44

R$ 974.640,00

16

78944

SOBREAVISO CARDIOLOGISTA - DIAS UTEIS - 12H/S

UN

528,00

R$ 758,23

R$ 400.345,44

17

78945

SOBREAVISO CARDIOLOGISTA - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12H/S

UN

192,00

R$ 911,24

R$ 174.958,08

18

78951

SOBREAVISO GINECOLOGISTA/OBSTETRA - DIAS ÚTEIS - 12H/S

UN

528,00

R$ 758,23

R$400.345,44

19

78952

SOBREAVISO GINECOLOGISTA/OBSTETRA - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12H/S

UN

192,00

R$ 911,24

R$ 174.958,08

20

78961

SOBREAVISO PEDIATRIA - DIAS ÚTEIS - 12H/S

UN

528,00

R$ 758,23

R$ 400.345,44

21

78963

SOBREAVISO PEDIATRIA - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12 H/S

UN

192,00

R$ 911,24

R$ 174.958,08

R$ 5.147.907,30

3-CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município de Querência/MT deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 002 - SETOR DE SAÚDE

Projeto Atividade: 10.301.0079.20048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE SAÚDE

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reduzido: 275

Querência - MT, 29 de julho de 2026.

PREFEITO MUNICIPAL

GILMAR REINOLDO WENTZ