Objeto	CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, TAXAS DE ARBITRAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A DELEGAÇÃO DE ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT PARTICIPANTE DA LIGA AZUL REGIONAL.
Favorecido	LRA PROMOCAO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 43.382.291/0001-32.
Prazo de Entrega	Até 20/08/2027.
Valor Global Estimado	R$ 19.850,00 ((dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.037/2026.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 037/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 29 de julho de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação