CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, inscrita no CNPJ/MF n° 37.465.309/0001-67, com sede à Av. 20 de dezembro, n° 725, Bairro Centro, Cotriguaçu/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. MOISES FERREIRA DE JESUS.

CONTRATADA: 29.350.970 MARLY MUSICA DE LIMA inscrita no CNPJ nº 29.350.970/0001-07 endereçada em Av. Henrique Xavier Rodovalho, Número 227, Complemento Sala 2, Cep 78.330-000, Bairro/Distrito Centro, Município Cotriguaçu UF MT.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADORES/INSTRUTORES DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS, NAS MODALIDADES DE ARTESANATO (ITEM 1) E MÚSICA, CANTO CORAL, TÉCNICAS VOCAIS E TEATRO (ITEM 2), DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS — SCFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT.

PROCESSO: N° 691/2026 — Credenciamento n° 003/2026 — Inexigibilidade n° 007/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 04 (quatro) de maio de 2027 contados do(a) assinatura deste termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

ITEM:

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. SISTEMA	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VL. UNIT. (R$)	VL. TOTAL (R$)
1	319978-9	090.001.275	Contratação de serviço de profissional temporário — facilitador/instrutor de oficinas de artesanato (artesanatos diversos: pintura em tela, pintura em tecidos, pintura em vidros, pintura em cerâmica, bordados diversos, crochê, bonecas de lã, flores artificiais, biscuit, craquelê e decoupage, arte com materiais recicláveis)	Hora	100,00	50.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso I da Lei 14.133/2021.

Cotriguaçu/MT, 29 de julho de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT