Portaria Nº 291/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 272/2026, DESIGNACOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2026 - PNAB

O Prefeito Municipal de Nossa Senhorado Livramento , Estado de Mato Grosso oSr.Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeidano uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios e normas do MinC e da Lei de Fomento à Cultura ¨PNAB¨.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica retificada a Portaria de Nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos apresentados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Fomento Cultural, exclusivamente no que se refere à composição da Comissão, para retirar a Sra. Maria Auxiliadora da Silva Cunha, representante do Poder Legislativo Municipal, permanecendo inalteradas e em pleno vigor as demais disposições da Portaria, inclusive quanto aos demais membros regularmente designados.

Dessa forma, a Comissão passa a ser composta pelos seguintes membros:

I- Mário Roberto Duarte – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR;

II - Isa Monteiro Araújo – Associação dos Amigos da Cultura Livramentense – AACL;

II - Layssa Paula Figueiredo Possari – Executivo Municipal;

IV- Karolina Aparecida Figueiredo Arruda – Categoria Musical.

Art. 2º. Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes da Portaria original, especialmente aqueles referentes às atribuições, coordenação, vigência e funcionamento da Comissão.

Art. 3º. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 29 de julho de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito Municipal