QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALORES que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso, pessoa de direito público interno, C.N.P.J/MF Nº 33.683.822/0001-73, com sede na Avenida Comendador Luiz Meneghel nº 62 na cidade de Nova Bandeirantes, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. João Rogério de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Bandeirantes/MT, portador da Cédula de Identidade RG nº. 092xxxx1 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 621.xxx.xxx.49, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa J. SOARES TEIXEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ 37.150.518/0001-11, estabelecida na Av. Dom Chavier, S/N, Distrito de Japuranã, município de Nova Bandeirantes-MT, CEP: 78.565-000, E-mail: autopostoconrado2022@hotmail.com, Telefone: (66) 98414-1357, representada neste ato pelos Sr. JOÃO SOARES TEIXEIRA, portador do RG nº 11xxxx81 SSP-PR e CPF nº 811.xxx.xxx-04, residente na Av. Lídia Rosa Dalignol, S/N, Distrito de Japuranã, município de Nova Bandeirantes/MT, CEP: 78.565-000, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA vencedor do PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2024, tem entre si firmado o presente instrumento contratual, sujeitando-se as partes às normas constantes no instrumento convocatório e seus Anexos, bem como a Lei nº. 14.133/21 e demais normas vigentes, além das abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITAMENTO

1.1 Pelo presente instrumento, encontra embasamento legal no artigo 124, II, d da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, entre a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT e a J. SOARES TEIXEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, resolvem:

ADITAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 089/2024, DA SEGUINTE FORMA:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1 O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE VALORES da Ata de Registro de Preço firmada entre as partes, conforme tabelas abaixo:

2.1.1 SUPRESSÃO:

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	VALOR REGISTRADO	NOVO VALOR SOLICITADO (R$)
01	ALCOOL HIDRATADO UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	R$ 5,05	R$ 4,30
02	COMBUSTIVEL - OLEO DIESEL, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	R$ 8,25	R$ 7,55
03	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S10 UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	R$ 8,90	R$ 8,10

2.1.2 ACRÉSCIMO

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	VALOR REGISTRADO	NOVO VALOR SOLICITADO (R$)
01	COMBUSTIVEL - GASOLINA, COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	R$ 7,45	R$ 7,91

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES

3.1 Manter durante toda a execução do Aditivo a compatibilidade com as obrigações assumidas conforme Edital do Pregão Presencial N° 054/2024 do Processo Licitatório n° 077/2024 da Ata de Registro de Preço n° 089/2024.

CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 – O presente termo de aditivo passa a vigorar na data de 29/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2026.

4.2- As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas.

4.3 - Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Monte Verde - MT. Para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.

Nova Bandeirantes – MT, 29 de julho de 2026.

____________________________________

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

______________________________________________________________

J. SOARES TEIXEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 37.150.518/0001-11

CONTRATADA