PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 09.609.356/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 14/2026, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 05/2026 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 19953/2026. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de aparelho de Raio-X panorâmico digital, com software, computador e impressora DRY compatível, destinado ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde bucal da secretaria municipal de saúde do município de várzea grande/MT. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01601/01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Coordenadoria de Saúde Bucal. Gestor de Contrato: Leandro Negrine de Azevedo, matrícula nº 174542; Fiscal de Contrato: Gizelle Auxiliadora dos Santos, matrícula n° 18094; Fiscal Substituto: Odenir do Nascimento Junior, matrícula: 132863;

DATA DE ASSINATURA: 28.07.2026

VALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

CONTRATADA