A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

Objeto: contratação do Profissional Anderson Gomes, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de 01 (uma) palestra presencial durante o Seminário Municipal do Programa Alfabetiza- MT, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de União do Sul – MT, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais integrantes da comunidade escolar, de conformidade com o Termo de Referência.

CONTRATADO: ANDERSON GOMES ME

CNPJ: 24.403.983/0001-75

ENDEREÇO: Rua Francisco Torres, nº 381, bairro: Centro, Curitiba – PR

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$11.000,00 (onze mil reais).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Fiscalização: Emmanuele Larissa da Rocha Jovio ­- matrícula nº 2210

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 006/2026 - fls. 1

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 29 de julho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal