1º TERMO DE REALINHAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 011/2026
30 de Julho de 2026
1º TERMO DE REALINHAMENTO
Ata de Registro de Preços nº 011/2026
Pregão Presencial c/ SRP nº 036/2025
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.528.286/0001-82, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, nos termos da tabela abaixo:
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ITEM |
CÓD. MATERIAL |
UN. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
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36 |
159171 |
CX |
LEITE CONDENSADO COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGÉNEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, CAIXA COM 395 GRAMAS. |
Vencedor |
R$ 8,23 |
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69 |
140600 |
UN |
ABACAXI PÉROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5 KG UNIDADE. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
D Época |
R$ 11,91 |
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71 |
171252 |
KG |
ABOBRINHA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO. |
D Época |
R$ 7,14 |
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89 |
151505 |
KG |
MELÃO AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
D Época |
R$ 12,23 |
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93 |
171266 |
KG |
REPOLHO VERDE, TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME. LIVRES DE TERRA NAS FOLHAS EXTERNAS, APRESENTANDO GRAU QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO. |
D Época |
R$ 8,96 |
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105 |
171276 |
KG |
CARNE BOVINA IN NATURA, “MUSCULO” PADRONIZADO CONFORME PORTARIA SIPA/MAPA Nº 5, DE 08/11/1988. PRODUTO FRESCO, RESFRIADO, ENTREGUE COM TEMPERATURA INTERNA ENTRE 0 °C E 4 °C. APARÊNCIA VERMELHO BRILHANTE, TEXTURA FIRME, NÃO PEGAJOSA, SEM EXSUDATO EXCESSIVO, SEM ODORES ESTRANHOS; SEM OSSOS, CARTILAGENS, LINFONODOS APARENTES, COÁGULOS, HEMATOMAS, PARASITAS, SUJIDADES OU CONTAMINAÇÕES; NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO DESCONGELADO, REPROCESSADO OU REEMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, PRÓPRIO PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRO E NÃO REUTILIZADO, GARANTINDO A PROTEÇÃO DO PRODUTO ACONDICIONADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA CONSTANDO NOS SACOS COM: IDENTIFICAÇÃO DO CORTE (“MUSCULO”), PESO LÍQUIDO, DATA E HORA DA PESAGEM, PRAZO DE VALIDADE. PROCEDÊNCIA: SOMENTE DE ANIMAIS ABATIDOS EM ESTABELECIMENTOS SOB INSPEÇÃO OFICIAL (SIF, SISE OU SIM), CONFORMIDADE COM O RIISPOA (DECRETO Nº 9.013/2017) E/OU DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. TRANSPORTE EM VEÍCULO HIGIENIZADO, FECHADO. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
Fribom |
R$ 40,66 |
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107 |
171277 |
KG |
CARNE BOVINA IN NATURA, CARNE MOÍDA “MÚSCULO” PADRONIZADO CONFORME PORTARIA SIPA/MAPA Nº 5, DE 08/11/1988. PRODUTO FRESCO, RESFRIADO, ENTREGUE COM TEMPERATURA INTERNA ENTRE 0 °C E 4 °C. APARÊNCIA VERMELHO BRILHANTE, TEXTURA FIRME, NÃO PEGAJOSA, SEM EXSUDATO EXCESSIVO, SEM ODORES ESTRANHOS; SEM OSSOS, CARTILAGENS, LINFONODOS APARENTES, COÁGULOS, HEMATOMAS, PARASITAS, SUJIDADES OU CONTAMINAÇÕES; NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO DESCONGELADO, REPROCESSADO OU REEMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, PRÓPRIO PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRO E NÃO REUTILIZADO, GARANTINDO A PROTEÇÃO DO PRODUTO ACONDICIONADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA CONSTANDO NOS SACOS COM: IDENTIFICAÇÃO DO CORTE (“MUSCULO MOIDO”), PESO LÍQUIDO, DATA E HORA DA PESAGEM, PRAZO DE VALIDADE. PROCEDÊNCIA: SOMENTE DE ANIMAIS ABATIDOS EM ESTABELECIMENTOS SOB INSPEÇÃO OFICIAL (SIF, SISE OU SIM), CONFORMIDADE COM O RIISPOA (DECRETO Nº 9.013/2017) E/OU DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. TRANSPORTE EM VEÍCULO HIGIENIZADO, FECHADO. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
Fribom |
R$ 39,36 |
Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 29 de julho de 2026.
CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT
Gerenciador
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA
Fornecedora