Carregando...
Pref. Sapezal

1º TERMO DE REALINHAMENTO

Ata de Registro de Preços nº 011/2026

Pregão Presencial c/ SRP nº 036/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.528.286/0001-82, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, nos termos da tabela abaixo:

ITEM

CÓD. MATERIAL

UN.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

36

159171

CX

LEITE CONDENSADO COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGÉNEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, CAIXA COM 395 GRAMAS.

Vencedor

R$ 8,23

69

140600

UN

ABACAXI PÉROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5 KG UNIDADE.

ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.

D Época

R$ 11,91

71

171252

KG

ABOBRINHA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO.

D Época

R$ 7,14

89

151505

KG

MELÃO AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.

D Época

R$ 12,23

93

171266

KG

REPOLHO VERDE, TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME. LIVRES DE TERRA NAS FOLHAS EXTERNAS, APRESENTANDO GRAU QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO.

D Época

R$ 8,96

105

171276

KG

CARNE BOVINA IN NATURA, “MUSCULO” PADRONIZADO CONFORME PORTARIA SIPA/MAPA Nº 5, DE 08/11/1988. PRODUTO FRESCO, RESFRIADO, ENTREGUE COM TEMPERATURA INTERNA ENTRE 0 °C E 4 °C. APARÊNCIA VERMELHO BRILHANTE, TEXTURA FIRME, NÃO PEGAJOSA, SEM EXSUDATO EXCESSIVO, SEM ODORES ESTRANHOS; SEM OSSOS, CARTILAGENS, LINFONODOS APARENTES, COÁGULOS, HEMATOMAS, PARASITAS, SUJIDADES OU CONTAMINAÇÕES; NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO DESCONGELADO, REPROCESSADO OU REEMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, PRÓPRIO PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRO E NÃO REUTILIZADO, GARANTINDO A PROTEÇÃO DO PRODUTO ACONDICIONADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA CONSTANDO NOS SACOS COM: IDENTIFICAÇÃO DO CORTE (“MUSCULO”), PESO LÍQUIDO, DATA E HORA DA PESAGEM, PRAZO DE VALIDADE. PROCEDÊNCIA: SOMENTE DE ANIMAIS ABATIDOS EM ESTABELECIMENTOS SOB INSPEÇÃO OFICIAL (SIF, SISE OU SIM), CONFORMIDADE COM O RIISPOA (DECRETO Nº 9.013/2017) E/OU DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. TRANSPORTE EM VEÍCULO HIGIENIZADO, FECHADO.

ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.

Fribom

R$ 40,66

107

171277

KG

CARNE BOVINA IN NATURA, CARNE MOÍDA “MÚSCULO” PADRONIZADO CONFORME PORTARIA SIPA/MAPA Nº 5, DE 08/11/1988. PRODUTO FRESCO, RESFRIADO, ENTREGUE COM TEMPERATURA INTERNA ENTRE 0 °C E 4 °C. APARÊNCIA VERMELHO BRILHANTE, TEXTURA FIRME, NÃO PEGAJOSA, SEM EXSUDATO EXCESSIVO, SEM ODORES ESTRANHOS; SEM OSSOS, CARTILAGENS, LINFONODOS APARENTES, COÁGULOS, HEMATOMAS, PARASITAS, SUJIDADES OU CONTAMINAÇÕES; NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO DESCONGELADO, REPROCESSADO OU REEMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, PRÓPRIO PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRO E NÃO REUTILIZADO, GARANTINDO A PROTEÇÃO DO PRODUTO ACONDICIONADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA CONSTANDO NOS SACOS COM: IDENTIFICAÇÃO DO CORTE (“MUSCULO MOIDO”), PESO LÍQUIDO, DATA E HORA DA PESAGEM, PRAZO DE VALIDADE. PROCEDÊNCIA: SOMENTE DE ANIMAIS ABATIDOS EM ESTABELECIMENTOS SOB INSPEÇÃO OFICIAL (SIF, SISE OU SIM), CONFORMIDADE COM O RIISPOA (DECRETO Nº 9.013/2017) E/OU DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. TRANSPORTE EM VEÍCULO HIGIENIZADO, FECHADO.

ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.

Fribom

R$ 39,36

Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 29 de julho de 2026.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT

Gerenciador

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA

Fornecedora