1º TERMO DE REALINHAMENTO - Ata de Registro de Preços Nº 027/2026
30 de Julho de 2026
1º TERMO DE REALINHAMENTO
Ata de Registro de Preços Nº 027/2026
Pregão Eletrônico c/ SRP nº 128/2025
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0001-20, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 027/2026, nos termos da tabela abaixo:
|
ITEM |
CÓD. MATERIAL |
UND. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR A SER REAJUSTADO |
|
12 |
153781 |
FR |
AMOXICILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG/5ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO-, VIA ORAL FRASCO 60 MILILITRO. |
PRATI NACIONAL/1256801560 024 |
R$ 3,9780 |
O valor realinhado passará a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo do item, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 29 de julho de 2026.
MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT
Cláudio José Scariote
Gerenciador
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Fornecedora