SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI:

CONSIDERANDO o art. 7º, inciso II da Lei Municipal nº. 1.741, de 05 de maio de 2026.

DECRETA:

Art. 1º Fica acrescentado o inciso IV, no § 1º do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 054, de 19 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

IV – REPRESENTANTES DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE ITAÚBA/MT:

“a” - JOSÉ MARCELINO DE ALBUQUERQUE (TITULAR)

CPF: 044.***.***-57

EMAIL: josealbuquerque@pjc.mt.gov.br

FONE: (65) 9 ****-**77

“b” – ANDERSON DA SILVA GOMES – SUPLENTE

CPF: 911.***.***-68

EMAIL: andersongomes@pjc.mt.gov.br

FONE: (65) 9 ****-**13

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 29 de julho de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 29/07/2026 A 29/08/2026.