SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI, EM ESPECIAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a redação das alíneas “a” e “b” do inciso II, do § 2º do art. 1º do Decreto Municipal nº. 009, de 22 de janeiro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL SEGMENTO USÚARIOS DO SUAS.

“a” ANDRELINO VIEIRA LOPES - TITULAR

RG: *******-9 SSP MT CPF: ***.***.***-11

END: “E” - CASA 50 BAIRRO: CENTRO

FONE:66 9 9604-0377

“a” – NAIARA DA SILVA SANTOS - (TITULAR)

FONE: (66) 9725 – xx47

“b” NAIARA DA SILVA SANTOS - SUPLENTE

RG: ***.***.***-08 CPF: ***.***.***-08

END.: RUA TELES PIRES Nº 1772 BAIRRO: SOL NASCENTE

FONE: 66 9 9725-5147

“b” –– ANDRESSA CAROLINE DA CRUZ – ( SUPLENTE)

FONE: (65) 99624-xx80

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 29 de julho de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 29/07/2026 A 29/08/2026