Contratante: Município de Conquista D’Oeste – MT.

Contratado: Raimundo Gomes Junior.

Processo Administrativo: nº 194/2026.

Inexigibilidade de Licitação: nº 001/2026.

Objeto: Locação de imóvel destinado ao uso do Município de Conquista D’Oeste/MT para implantação da infraestrutura e realização de eventos de motocross, visando à construção da pista de motocross.

Valor Global: R$ 33.396,00 (trinta e três mil, trezentos e noventa e seis reais).

Valor Mensal: R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).

Vigência: 11 (onze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Código Reduzido nº 337/2026.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Data da Assinatura: 29 de julho de 2026.