DECRETO Nº 111/2024, de 18 de Dezembro de 2024.
30 de Julho de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal nº 1326/2024, de 18 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.720.498,53, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
R$274.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 274.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2131-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$996,23
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 996,23
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2143-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$27.680,31
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 27.680,31
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2111-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$9.697,42
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 9.697,42
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2131-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$4.167,90
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 4.167,90
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$9.697,42
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 9.697,42
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$22.452,12
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 22.452,12
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$106.988,82
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 106.988,82
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$1.894,67
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.894,67
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$70.026,61
2.501.0000000 (SF) - Outros recursos não vinculados 70.026,61
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$883.099,85
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 883.099,85
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$113.681,95
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 113.681,95
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2131-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$8.205,13
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 8.205,13
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$50.242,58
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 50.242,58
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$127.566,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 127.566,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$179.916,17
1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. ao Vencimento dos Agentes Comunitários de 179.916,17
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$56.143,43
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 56.143,43
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2131-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$13.627,13
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 13.627,13
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.015,05
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 2.015,05
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$186.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 186.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$1.891,36
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 1.891,36
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$167.379,63
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 167.379,63
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$38.391,73
1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. ao Vencimento dos Agentes Comunitários de 38.391,73
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$8.780,77
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 8.780,77
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2131-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$1.630,34
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 1.630,34
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$25.499,59
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 25.499,59
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$3.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$3.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1065-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$45.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 45.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.2234-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$87.500,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 87.500,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.15.452.58.2106-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1067-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.729,60
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.729,60
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1065-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$77.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 77.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$60.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2240-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$25.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2240-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADA
07.001.4.123.8.2039-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADA
07.001.4.123.8.2233-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.15.452.58.2105-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.01 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2126-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2125-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.24.131.7.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$16.796,72
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.796,72
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$100,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.11.331.84.2061-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.1060-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$531.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 531.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.1015-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$40.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.1019-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$170.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2263-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$14.995,61
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.995,61
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2211-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.192,74
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 5.192,74
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.02 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$20.950,46
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.950,46
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$21.786,24
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.786,24
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.15.452.58.2107-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$388,71
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 388,71
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2212-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$12.432,48
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 12.432,48
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.128.7.2025-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$631,86
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 631,86
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$4.403,20
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.403,20
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.367.49.2218-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$14.746,50
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 14.746,50
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2212-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$8.205,13
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 8.205,13
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$7.750,70
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.750,70
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2007-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$1.877,86
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.877,86
05.00 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.01 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$3.220,74
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.220,74
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$7.069,81
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.069,81
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2120-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$11.834,14
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.834,14
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.366.45.2074-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$4.733,33
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.733,33
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2263-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$4.459,56
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.459,56
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$16.959,26
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 16.959,26
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.02 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$1.920,78
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.920,78
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.03 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA
05.003.4.122.7.2225-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$1.179,91
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.179,91
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.442,34
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.442,34
06.001.4.122.7.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.060,53
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.060,53
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.24.131.7.2262-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$654,25
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 654,25
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2228-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$4.946,37
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.946,37
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.24.131.7.2262-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$536,68
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 536,68
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2212-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$30.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2018-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$15,05
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15,05
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$1.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2020-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2020-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$67.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 67.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
08.004 - FUNDEB |
|
08.004.12.365.41.2212-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS |
R$11.172,75 |
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
11.172,75 |
08.004.12.367.49.2218-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS |
R$4.466,52 |
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
4.466,52 |
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$3.067,68
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.067,68
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2120-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$11.290,79
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.290,79
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.366.45.2074-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.01 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.25.752.51.2238-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL
16.001.18.541.77.2163-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$3.470,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.470,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2126-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO RECURSO
05.005.4.122.9.2226-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.211,88
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.211,88
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.550,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.550,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$996,23
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 996,23
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.630,34
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.630,34
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2126-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$2.697,43
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.697,43
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
07.004 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONV
07.004.4.123.8.2232-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$3.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$33.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E CULTUR
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
13.001.27.812.46.1111-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.576,89
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.576,89
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.02 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2102-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.045,92
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.045,92
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADA
07.001.4.123.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 10.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$22.452,12
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.452,12
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.891,36
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.891,36
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$25.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
08.001.12.365.41.2080-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.907,77
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.907,77
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$12.472,77
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.472,77
09.001.15.452.58.2106-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.865,56
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 5.865,56
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$397,51
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 397,51
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$6.421,65
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.421,65
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADA
07.001.4.123.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.718,08
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.718,08
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$39.336,52
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.336,52
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$87.254,78
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 87.254,78
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$80.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 80.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2208-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.172,75
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.172,75
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.17.512.76.2034-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$14.464,98
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.464,98
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$69.197,17 |
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos |
69.197,17 |
10.002.10.301.75.2120-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$25.037,35 |
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos |
25.037,35 |