TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Homologo a presente Dispensa de Licitação nº 04/2026 Adjudicando o Contrato ao Interessado, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Adjudique-se à: ALLIANCE CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 22.754.518/0001-53, o objeto da presente dispensa de licitação.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA – 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Nova Monte Verde-MT, 29 de julho de 2026.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO