O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 31756/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2026, Termo de Referência nº 31/2026

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA, para realização do show do cantor CESINHA MELLO, a ser realizado no dia 10 de julho de 2026 na Programação do 3º Fronteira Rodeio Fest, na comunidade Angico no Município de Cáceres/MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação da CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA, para realização do show do cantor CESINHA MELLO na Programação Cultural do 3º Fronteira Rodeio Fest.	UND	1	R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 20/08/2026, na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de JULHO de 2026.