O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: M & M PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 31676/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2026, Termo de Referência nº 30/2026

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa M & M PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, para realização do show da dupla BRENNO REIS E MARCO VIOLA a ser realizado no dia 11 de julho de 2026 na Programação do 3º Fronteira Rodeio Fest, na comunidade Angico no Município de Cáceres/MT. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação da M & M PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, para realização do show da dupla BRENNO REIS E MARCO VIOLA na Programação Cultural do 3º Fronteira Rodeio Fest.	UND	1	R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais)

VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 20/08/2026, na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de JULHO de 2026.