AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

O MUNICÍPIO DE TESOURO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.543.303/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa aberto, conforme condições do edital e seus anexos.

OBJETO: Aquisição de bicicletas elétricas, motocicletas e capacetes de proteção, novos, destinados às Agentes Comunitárias de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tesouro/MT.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 147.922,87 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos).

FORMA DE FORNECIMENTO: Fornecimento único, por item, conforme Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da divulgação do edital até a data e o horário da sessão pública.

A sessão pública ocorrerá no dia 13/08/2026, às 9h00min (horário de Brasília/DF), no local: Plataforma eletrônica BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br).

TRATAMENTO DIFERENCIADO: Itens 01, 02 e 04 exclusivos para ME/EPP/MEI, nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006; item 03 em ampla concorrência.

A íntegra do edital e seus anexos estará disponível no Portal Transparência na plataforma eletrônica BLL (www.bll.org.br) e no Setor de Licitações do Município. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@tesouro.mt.gov.br.

Tesouro/MT, 29 de julho de 2026.

FLÁVIO OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro