Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 038/2026 e autorizo a contratação da empresa STAMP DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA com CNPJ nº 36.932.978/0001-39, que apresentou a menor proposta no item no valor total de R$ 35.070,00 (trita e cinco mil e setenta reais), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS, CAMPANHAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT. A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá – MT, 30 de julho de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITA MUNICIPAL