RESOLUÇÃO 005/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, no exercício das atribuições legais que lhe confere as Lei Municipal nº 017/2001, Lei Municipal nº 809/2024 e de acordo com a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do dia 29 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o Projeto de Intervenção do Programa PROCAD-SUAS 2026.

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registra-se e cumpre-se.

Santa Rita do Trivelato - MT, 30 de julho de 2026.

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Rosa Lina Tavernelli

Pres. do Conselho Mun. de Assistência Social