SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A PRESENTE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/PNAB/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NOS SEGUINTES TERMOS:

ART. 1ºFICA PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÕES PREVISTO NO ITEM 2.4 – PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/PNAB/2026.

ONDE SE LÊ: DE 7H30MIN DO DIA 27/07/2026 ATÉ ÀS 17H DO DIA 31/07/2026.

LEIA-SE: DE 7H30MIN DO DIA 27/07/2026 ATÉ ÀS 17H DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.

ART. 2ºPERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/PNAB/2026, QUE NÃO CONFLITAREM COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO.

ART. 3ºESTA RETIFICAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DOM AQUINO – MT, 30 DE JULHO DE 2026.

AYNND LUARA VENTURA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA