ATO DE NOMEAÇÃO N° 049/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – NOMEAR a Dra LARIANE SILVA MARTINS, para exercer o cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Chapada dos Guimarães/MT, vinculada no Sistema de Água e Esgoto-SAAE.

II – Este Ato entra em vigor na data, na data de sua publicação.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de agosto de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal