PORTARIA Nº 246/2026 – GP

DE 23 DE JULHO DE 2.026

“Concede Férias à Servidora Pública”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 128º da Lei Municipal nº 093/90 e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 53 da Lei Municipal nº 551/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03/08/2026, à servidora pública GILENE ALVES AGUIAR - CPF: 550.***.811-91, matricula funcional nº 199, Apoio Administrativo Educacional – A.A.E, Secretaria de Educação e Cultura, referentes ao período aquisitivo 2025-2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 23 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028.

PORTARIA N.º 249/2026-GP

DE 29 DE JULHO DE 2026

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas na Lei Orgânica;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 128º da Lei Municipal nº 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias, de férias, a contar de 01/08/2026, ao servidor público JOSÉ MARIA PEREIRA BARROS, matricula nº 00487, Motorista, lotado no Gabinete do Prefeito, referentes ao período aquisitivo 2022/2023.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em, 29 de julho de 2.026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028