SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

CONSIDERANDO a necessidade de revogar a Portaria nº 227/2020 de 25 de Novembro de 2020 de designação de Servidor para responder como Contadora;

RESOLVE

Artigo 1º - Fica revogada a Portaria nº 227/2020 que trata de designação da Servidora Maria Elicielma Matias Castro, cargo efetivo de Agente Administrativo, para responder pelo Departamento de Contabilidade nas funções de Contadora;

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos legais no dia de 31 de Agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 30 de julho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-