PORTARIA Nº 251/2026

de 23 de Julho de 2026.

“Designa Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2, e dá outras providências”.

MARIANO BALABAM, Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

Considerando o disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL – ROSÁRIO OESTE que visa a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - LEI Nº 14.399/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2- Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros:

I – Alessandra Garcia Grandini - Parecerista

II – Rodrigo Gomes Pinto – parecerista

Art. 2º. O trabalho desta Comissão será realizado no período de 23 de julho a 22 de agosto de 2026, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL – ROSÁRIO OESTE

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste - MT em 23 de Julho de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal​