Portaria 251 - 2026
31 de Julho de 2026
PORTARIA Nº 252/2026
de 23 de Julho de 2026.
“Designa comissão de avaliação e seleção de projetos temáticos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, e dá outras providências”.
MARIANO BALABAM, Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Comissão de Avaliação de projetos temáticos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que será composta pelos seguintes membros:
I – Douglas Botelho da Silva;
II – Maria da Penha de Jesus;
III – Laura Rosa de Macedo;
IV - Giselly Botelho Thomaz da Silva;
V – Delma Botelho da Silva;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste - MT em 23 de Julho de 2026.
MARIANO BALABAM
Prefeito Municipal