EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
31 de Julho de 2026
“CIRCUITO CULTURAL VG”
DE SELEÇÃO DE PROJETOS E/OU AÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2026 AO EDITAL PNAB Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas ao setor cultural;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto MinC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB);
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 do marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO o que estabelece na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0111/2026/GS/SMECEL/Várzea Grande que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 34/2026/GAB/SMECEL/VG/MT, que trata da designação de servidores da Superintendência de Cultura para compor a Comissão de Pareceristas Internos responsáveis pela análise e pelo julgamento de recursos à fase preliminar da etapa de seleção e da etapa de habilitação referentes aos Editais de Chamamento Público nº 003/2026 – Circuito Cultural VG e nº 004/2026 – Chão de Arte, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que rege a Resolução CMC-VG nº 007, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a homologação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, institui Comissão de Análise da Minuta de Atualização da Lei Municipal, aprova alterações nos Editais PNCV nº 005/2026 e Edital PNAB nº 003/2026 e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 “Circuito Cultural VG”, Edital de fomento aos projetos Culturais, especificamente o item “3.2.” Cronograma do Edital de Chamamento Público (sujeito à alteração);
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB “Circuito Cultural VG”, notadamente em que o Edital dispõe que alguns prazos do cronograma podem ser alterados e que as referidas alterações serão publicadas no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) (endereço do site: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e no Portal da Transparência do município na referida Pasta denominada Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB “Circuito Cultural VG”
RESOLVE TORNAR PÚBLICO
o presente Edital de Retificação nº 003/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026 “Circuito Cultural VG” de fomento aos projetos, conforme se segue:
ONDE SE LÊ:
3.2. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
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CRONOGRAMA (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES) |
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CRONOGRAMA |
PRAZO |
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Da publicação |
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Publicação do Edital de Chamamento Público no site do Diário oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal |
21/01/2026 |
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Etapa/fase 1 - da inscrição e da seleção |
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Período de inscrição |
22/01/2026 a 18/02/2026 |
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Publicação da lista dos inscritos no site do Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande |
20/02/2026 |
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Etapa de avaliação dos projetos pelos pareceristas (Etapa de Seleção) |
23/02/2026 a 24/04/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção das/ dos agentes culturais no site do Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande |
30/04/2026 |
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Prazo do envio de recursos ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção |
02/05/2026 a 06/05/2026 |
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Análise dos Recursos da Etapa preliminar de Seleção |
07/05/2026 a 22/05/2026 |
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Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção no site do Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande |
29/05/2026 |
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Etapa/fase 2 - da habilitação |
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Prazo para entrega dos documentos necessários da Etapa de habilitação |
01/06/2026 a 09/06/2026 |
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Análise da documentação necessária da Etapa de habilitação |
10/06/2026 a 12/06/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência |
19/06/2026 |
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Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação |
22/06/2026 a 24/06/2026 |
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Análise dos Recursos da fase preliminar da Habilitação dos documentos necessários da etapa de habilitação |
25/06/2026 a 26/06/2026 |
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Publicação do Resultado Final da Habilitação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no site da Transparência de Várzea Grande |
03/07/2026 |
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Etapa/fase 3 - da Formalização e da assinatura do Termo de Execução Cultural entre a/o agente cultural contemplado e a Secretária Municipal da Smecel-VG |
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Formalização com a assinatura presencial dos Termos de Execução Cultural |
06/07/2026 a 08/07/2026 |
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Empenho, Liquidação e Conclusão para pagamento dos projetos |
09/07/2026 a 31/07/2026 |
LEIA-SE:
O Cronograma deste Edital de Retificação nº 003/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026 “Circuito Cultural VG” passa a vigorar com nova redação:
3.2. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
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CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES) |
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ETAPAS OU FASES |
PRAZO |
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DA PUBLICAÇÃO |
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Publicação do Edital de Chamamento Público no site do Diário oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal |
21/01/2026 |
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ETAPA/FASE 1 - DA INSCRIÇÃO E DA SELEÇÃO |
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Período de inscrição |
22/01/2026 a 18/02/2026 |
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Publicação da lista dos inscritos no site do Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande |
20/02/2026 |
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Etapa de avaliação dos projetos pelos pareceristas (Etapa de Seleção) |
23/02/2026 a 24/04/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção das/ dos agentes culturais no site do Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande |
30/04/2026 |
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Prazo do envio de recursos ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção |
02/05/2026 a 06/05/2026 |
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Publicação da Portaria nº 0111/2026/GAB/SMECEL/VG/MT - Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 34/2026/GAB/SMECEL/VG/MT, que trata da designação de servidores da Superintendência de Cultura para compor a Comissão de Pareceristas Internos responsáveis pela análise e pelo julgamento de recursos à fase preliminar da etapa de seleção e da etapa de habilitação referentes aos Editais de Chamamento Público nº 003/2026 – Circuito Cultural VG e nº 004/2026 – Chão de Arte, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2, e dá outras providências. |
27/05/2026 |
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Análise dos Recursos da Etapa preliminar de Seleção |
28/05/2026 a 15/07/2026 |
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Reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande com homologação da suplementação do quantitativo de projetos e valor total a serem contemplados no Edital nº 003/2026 |
01/07/2026 |
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Edital Complementar nº 001/2026 ao Edital de Chamamento Público PNAB nº 003/2026 “Circuito Cultural VG” |
17/07/2026 |
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Publicação da ata e da Resolução CMC-VG nº 007/2026 no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência de Várzea Grande |
21/07/2026 |
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Publicação da Fase Preliminar da Etapa de Seleção Resultado da Análise de Recursos da Fase de Mérito Cultural |
23/07/2026 |
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Edital Complementar nº 002/2026 ao Edital de Chamamento Público PNAB nº 003/2026 “Circuito Cultural VG” |
23/07/2026 |
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Reabertura da Fase Recursal de Interposição de Recurso exclusivamente para a Categoria Cultura Digital/Geek/Nerd e Jogos Eletrônicos, o prazo para interposição de recurso da Fase Recursal contra a classificação e seleção preliminares retificadas da Etapa de Seleção, pelo período de 03 (três) dias úteis, a ser encaminhada ao e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br. |
24/07/2026 a 28/07/2026 |
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Análise dos Recursos da Etapa preliminar de Seleção, por parte dos pareceristas internos, exclusivamente para a Categoria Cultura Digital/Geek/Nerd e Jogos Eletrônicos. |
29/07/2026 |
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Publicação do Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital PNAB nº 003/2026 “Circuito Cultural VG” |
29/07/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação nº 003/2026 ao Edital PNAB nº 003/2026 |
31/07/2026 |
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Publicação do Edital da Fase Preliminar da Etapa de Seleção Resultado da Análise de Recursos da Fase de Mérito Cultural exclusivamente para a Categoria Cultura Digital/Geek/Nerd e Jogos Eletrônicos |
31/07/2026 |
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Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção no site do Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande (Pasta: Cultura -> Editais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – 2026 -> Edital nº 003/2026 - Circuito Cultural VG [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5550] |
31/07/2026 |
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ETAPA/FASE 2 – ETAPA DA HABILITAÇÃO |
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FASE PRELIMINAR Fase de encaminhamento das documentações exigidas no item 9.2 do Edital Pnab nº 003/2026 para o e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br |
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Convocação via e-mail para entrega dos documentos necessários na Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
03/08/2026 |
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Prazo de 4 (quatro) dias úteis para entrega dos documentos necessários da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
04/08/2026 a 07/08/2026 |
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Análise da documentação necessária da Etapa de Habilitação por parte da equipe de pareceristas servidores internos da Superintendência de Cultura |
10/08/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta: Cultura -> Editais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – 2026 -> Edital nº 003/2026 - Circuito Cultural VG [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5550] |
11/08/2026 |
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Fase Recursal da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
12/08/2026 a 14/08/2026 |
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Análise da fase recursal da fase preliminar da Etapa de Habilitação |
17/08/2026 |
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Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação |
18/08/2026 |
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Etapa/fase 3 - da Formalização e Assinatura do Termo de Execução Cultural |
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Encaminhamento das informações bancárias preenchidas pela(pelo) proponente cultural contemplada(o) do Termo de Execução Cultural e encaminhamento para o e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br |
14/08/2026 a 17/08/2026 |
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Convocação das e dos proponentes culturais habilitadas(os) e contempladas (os) via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br |
17/08/2026 |
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Formalização presencial com a assinatura por parte das(dos) proponentes culturais contempladas(os) dos Termos de Execução Cultural na Superintendência de Cultura |
18/08/2026 |
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Encaminhamento, por parte da gestão da Superintendência de Cultura, da pasta documental e do Processo GesPro das(dos) proponentes culturais contempladas(os) à Coordenação Financeira da Smecel (CAF-SMECEL) |
19/08/2026 |
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Empenho, Liquidação e Conclusão para pagamento dos projetos culturais contemplados em desembolso único (Fase com envolvimento de 04 (quatro) secretarias municipais) |
Agosto a Setembro/2026 |
CONSIDERANDO o que rege os itens do Edital Pnab nº 003/2026 “Circuito Cultural VG”, quaisquer dúvidas e solicitações de informações deverão ser encaminhadas no e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande, 31 de julho de 2026.
Maria Fernanda Figueiredo
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande