EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

31 de Julho de 2026

Pref. Várzea Grande

“CIRCUITO CULTURAL VG”

SELEÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2

EDITAL DA FASE FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), dispondo sobre o repasse de recursos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de ações de fomento ao setor cultural;

CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Federal nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022;

CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903/2024 do Marco Regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

CONSIDERANDO e tendo em vista o Decreto MinC nº 12.409/2025 (Decreto MinC);

CONSIDERANDO e tendo em vista a Instrução Normativa MinC nº 10/2023 que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – “CIRCUITO CULTURAL VG”;

CONSIDERANDO o que estabelece o Edital da Fase Preliminar da Etapa de Seleção Resultado da Análise de Recursos da Fase de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público Pnab n.º 003/2026 “Circuito Cultural VG”;

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital Complementar n.º 001/2026 ao Edital de Chamamento Público Pnab n.º 003/2026 “Circuito Cultural VG”;

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital Complementar n.º 002/2026 ao Edital de Chamamento Público Pnab n.º 003/2026 “Circuito Cultural VG”;

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital Complementar n.º 003/2026 ao Edital de Chamamento Público Pnab n.º 003/2026 “Circuito Cultural VG”;

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Retificação n.º 003/2026 ao Edital de Chamamento Público Pnab n.º 003/2026 “Circuito Cultural VG”;

CONSIDERANDO o que designa a Portaria nº 0111/GS/SMECEL/Várzea Grande, publicada em 26 de maio de 2026 que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 34/2026/GAB/SMECEL/VG/MT, que trata da designação de servidores da Superintendência de Cultura para compor a Comissão de Pareceristas Internos responsáveis pela análise e pelo julgamento de recursos à fase preliminar da etapa de seleção e da etapa de habilitação referentes aos Editais de Chamamento Público nº 003/2026 – Circuito Cultural VG e nº 004/2026 – Chão de Arte, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o que rege a Resolução CMC-VG Nº 007, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a homologação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, e que institui a Comissão de Análise da Minuta de Atualização da Lei Municipal, aprova alterações nos Editais PNCV nº 005/2026 e Edital Pnab nº 003/2026 e dá outras providências;

CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto nº 64, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instituição do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/MT como veículo oficial de publicação dos atos administrativos, normativos, funcionais e legais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Grande, revoga o Decreto Municipal nº 70, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.

RESOLVE

tornar público, para conhecimento das e dos trabalhadores de cultura interessadas(os), o presente EDITAL DA FASE FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO:

CATEGORIA ARTESANATO VALOR CADA PROJETO R$ 31.000,00
PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS/ AMPLA CONCOR-RÊNCIA (A/C)	NOME DO PROJETO	PONTU- AÇÃO	RESULTADO
ALEXANDRE PAES DE OLIVEIRA	XXX.722.951-XX	PCD	PALESTRA E MOSTRA DA VIOLA DE COCHO EM 10 ESCOLAS DE VÁRZEA GRANDE	60	SELECIONADO
HOZANA ALMEIDA DE LIMA	XXX.927.491-XX	NEGRA	TECENDO COM AS MÃOS	92	SELECIONADA
INGRID CORREA SCHNNEIDER	63.842.0004/0001-37	NEGRA	LUART- SABERES TÊXTEIS, CUIDADO, E CRIAÇÃO EM VÁRZEA GRANDE	85	SELECIONADA
JULIA MARIA DA SILVA	XXX.630.771-XX	NEGRA	A CASA DA MESTRA: VIVÊNCIA COM A REDEIRA JULIA	83	CLASSIFICADA
IRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA CORREIA	XXX.802.351-XX	NEGRA	A REDE NÃO É DESCANSO	83	CLASSIFICADA
CELI MINAS NOVAS	XXX.638.161-XX	NEGRA	O TRONCO AO TOQUE- MODO DE FAZER A VIOLA DE COCHO EM VÁRZEA GRANDE	X	DESCLASSIFICADA
FREDERICO RANIELY LIMA SALGADO	XXX.518.961-XX	A/C	BODY ART: A ARTE QUE TRANSFORMA	99	SELECIONADO
CENTRO DE PROMOÇÕES HUMANAS BOM PASTOR-MT	12.824.682/0001-17	A/C	MÃOS QUE RECONSTRÓI VIDAS	98	CLASSIFICADO
SILVIA REGINA DA COSTA	XXX.956.701-XX	A/C	ENTRE FITAS E CHITAS	90	CLASSIFICADA
ANNY WEILER	XXX.597.561-XX	A/C	BARRO QUE ACOLHE – CERÂMICA ARTESANAL EM DIÁLOGO COM ESPAÇOS LGBTQIAPN+	88	CLASSIFICADA
VALDIRENE MARIA MENDES	XXX.549.541-XX	A/C	TECENDO FUTURO: FORMAÇÃO EM REDES CUIABANAS E ARTESANATO TRADICIONAL EM VÁRZEA GRANDE	88	CLASSIFICADA
JANAINA MAINARA MANAOS DE ASSUNÇÃO	XXX.203.871-XX	A/C	TROFÉUS QUE REPRESENTAM – CRIAÇÃO DOS TROFÉUS OFICIAIS DO MTQ PREMIA 2026	80	CLASSIFICADA
ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE	44.817.654/0001- 88	A/C	TEAR VIVO- QUANDO A TRADIÇÃO PODE SER SENTIDA	X	DESCLASSIFICADA

CATEGORIA ARTES CÊNICAS (DANÇA/TEATRO) VALOR CADA PROJETO R$ 31.000,00
PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS/ AMPLA CONCOR-RÊNCIA (A/C)	NOME DO PROJETO	PONTU-AÇÃO	RESULTADO
THAISA SOARES SILVA	XXX.127.121-XX	PCD	TEATRO DO OPRIMIDO E COMUNIDADE	X	DESCLASSIFIC-ADA
ANALICE VELOSO GUEDES	XXX.629.911-XX	NEGRA	TEATRANDO POR VÁRZEA GRANDE	95	SELECIONADA
LUPITA DE AMORIM NOVAIS SILVA	XXX.691.611-XX	NEGRA	BAILE LAMBADÃO DAS SAGRADAS	95	SELECIONADA
ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC - ASCA	17.630.136/0001-88	NEGRA	VALORIZANDO A ARTE DE REPRESENTAR	92	SELECIONADO
EVANDERSON DOS SANTOS ANTUNES	XXX.802.591-XX	NEGRA	FORTALECIMENTO DO GRUPO ENCANTOS DA SERRA	90	CLASSIFICADO
JUCELINA FERREIRA DE CAMPOS	XXX.951.981-XX	NEGRA	VOZES DO CORPO: TEATRO, AUTOESTIMA E INTERSECCIONALIDAD E	88	CLASSIFICADO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTES E LAZER	10.999.682/0001-41	NEGRA	VÁRZEA GRANDE EM MOVIMENTO: O SÍTIO DO PICAPAU AMARELO	80	CLASSIFICADA
DANIEL MOREL BAEZ DE ALMEIDA	XXX.844.951-XX	NEGRA	AJODUN – NO RITMO DO SEU CORAÇÃO	80	CLASSIFICADO
SUZANE CARMEM DA GUIA ALMEIDA	XXX.330.371-XX	NEGRA	SUZANE CARMEM DA GUIA ALMEIDA	75	CLASSIFICADA
LUAN FLAVIO DA SILVA BARBOSA	XXX.679.241-XX	NEGRA	CORPO EM RITMO – BREAK, HIP-HOP E EXPRESSÃO CÊNICA NA PERIFERIA	70	CLASSIFICADO
DANIEL SANTIAGO JUNIOR	XXX.453.011-XX	NEGRA	O CIRCO SEM FUTURO		DESCLASSIFIC-ADO
ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA, ESPORTES E LAÇOS DE VIDA – ASSELAVI	29.410.105/0001-09	A/C	LAÇOS E VIDAS	98	SELECIONADO
ALICE MARIA PEREIRA FERREIRA	XXX.381.102-XX	A/C	VIAJANDO NO MUNDO DA ALICE: UMA TRAVESSIA TEATRAL POR VÁRZEA GRANDE	96	CLASSIFICADA
NATHÁLIA MENDES RODRIGUES	XXX.567.261- XX	A/C	CRESCER COM ARTE	95	CLASSIFICADA
ESCOLA PH INTEGRADA LTDA	44.508.322/0001-11	A/C	PROJETO HOPE PARA TODOS	93	CLASSIFICADA
INSTITUTO SEMENTE BRASIL	19.272.283/0001-59	A/C	FESTIVAL RAÍZES VIVAS	85	CLASSIFICADA
ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO	14.904.923/0001-82	A/C	RITMOS E RAÍZES	85	CLASSIFICADA
DALILA DE ARRUDA FÉLFILI	XXX.801.881-XX	A/C	FUXICO & MEXERICO	80	CLASSIFICADA
VENÍCIO HENRIQUE DE SOUZA BULHÔES	40.569.306/0001-88	A/C	CONVERSAS DE BOTAS E BATIDAS – UM MUSICAL CULTURAL POPULAR	80	CLASSIFICADO
KAROLINY DE OLIVEIRA MACEDO	XXX.937.991-XX	A/C	MOVIMENTO E TRADIÇÃO	70	CLASSIFICADA
ANTÔNIO LIVINO DE PAULA	XXX.690.581-XX	A/C	A VASSOURA DA BRUXA	70	CLASSIFICADO
CELIA MINAS NOVAS	XXX.437.441-XX	A/C	WORKSHOP COM ESPETÁCULO DE DANÇA REGIONALÍSSIMO	65	CLASSIFICADA
INSTITUTO FUTSAL SEM DROGAS (FSD)	27.269.453/0001-74	A/C	PROJETO STREET DANCE II	60	CLASSIFICADO
ALLAN MESQUITA PROENÇA	XXX.928.581-XX	A/C	MOVIMENTA-SE	X	DESCLASSIFIC-ADO

CATEGORIA ARTES VISUAIS/ARTES PLÁSTICAS VALOR CADA PROJETO R$ 31.000,00
PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS/ AMPLA CONCOR-RÊNCIA (A/C)	NOME DO PROJETO	PONTU-AÇÃO	RESULTADO
JESSICA GRECCO FERREIRA	52.227.776/0001- 42	PCD	VÁRZEA GRANDE - A CIDADE DE TRABALHO	X	DESCLASSIFICADA
OZIRES PAULO DE ALMEIDA	XXX.108.841-XX	NEGRA	CORES DA TERRA CUIABANA -PINTURA, MEMÓRIA E IDENTIDADE MATO-GROSSENSE	85	SELECIONADO
BENEDITO ADRIANO DO NASCIMENTO	XXX.741.651-XX	NEGRA	MÃOS QUE TOCAM A ANCESTRALIDADE	80	SELECIONADO
PEDRO HENRIQUE FERREIRA ALVES	XXX.121.501-XX	NEGRA	MOVIMENTO VG REINA- ARTE URBANA	X	DESCLASSIFICADO
ANA CAROLINA ROMAN PSENDZIUK	XXX.504.561-XX	A/C	GRAFFITI NA ESCOLA: ARTE, EDUCAÇÃO E PERTENCIMENTO	99	SELECIONADO
ASSOCIAÇÃO NATIVO	36.924.942/0001- 03	A/C	NATIVO EM CORES – ARTE, INCLUSÃO E PROTAGONISMO	98	SELECIONADO
LARISSA FARIA SILVA	XXX.062.521-XX	A/C	RECEBER BEM - COM PROPÓSITO E FÉ	93	CLASSIFICADA
SANDRA GUSMÃO	XXX.378.681-XX	A/C	I° AMOSTRA VÁRZEAGRANDENSE DE ARTE, CULTURA, E MODA; "BRECHÓ SUSTENTÁVEL."	92	CLASSIFICADA
ALICE CAMPOS FIGUEIREDO	XXX.977.831-XX	A/C	PINTANDO ESPERANÇA	83	CLASSIFICADA
MARIA LUIZA DE ARRUDA CORTEZ SOUZA REIS	XXX.939.001-XX	A/C	“DO MEU LUGAR”: CARTOGRAFIAS VISUAIS DO RURAL E DO URBANO EM VÁRZEA GRANDE	80	CLASSIFICADA

CATEGORIA: CULTURAS TRADICIONAIS POPULAR E DE MATRIZ AFRICANA VALOR CADA PROJETO R$ 31.000,00
PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS/ AMPLA CONCOR-RÊNCIA (A/C)	NOME DO PROJETO	PONTU-AÇÃO	RESULTADO
ASSOCIAÇÃO DAS	06.240.155/0001-81	NEGRA	ENCONTRO DOS MESTRES E	95	SELECIONADA
MANIFESTAÇÕES			MESTRAS DA
FOLCLÓRICAS DE			CULTURA POPULAR
MATO GROSSO			DE VÁRZEA GRANDE
LUCIANO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA	61.595.170/0001-50	NEGRA	“RAÍZES DO CORPO NEGRO: TRADIÇÃO E MOVIMENTO”	83	SELECIONADO
ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL JOVENS SAMURAIS	42.872.809/0001-53	NEGRA	CAPOEIRA REGIONAL – CULTURA, DISCIPLINA E TRANSFORMAÇÃO	80	SELECIONADA
JHORDAN DE ARRUDA COSTA	XXX.260.201-XX	NEGRA	JOVENS GERACAO DO CURURU - FÉ E TRADIÇÃO	X	DESCLASSIFICADO
MARCIELY SALES RODRIGUES	XXX.166.271-XX	NEGRA	O PROJETO RAÍZES DE VÁRZEA GRANDE SABERES DE MATIZ AFRICANA, ANCESTRALIDADE E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA	X	DESCLASSIFICADA
ANTONINA CAJANGO DE OLIVEIRA	XXX.600.121-XX	A/C	"A FORÇA DA ANCESTRALIDADE"	85	SELECIONADA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE CAPOEIRA NAÇÃO GUERREIRA	16.848.924/0001-82	A/C	"CRESCENDO COM LUTAS"	80	CLASSIFICADA
MAYARA CRISTINA SOARES DA SILVA ALMEIDA	52.752.358/0001-74	A/C	VIVÊNCIA CULTURAL – SIRIRI PRIMOS E PRIMAS	73	CLASSIFICADA

CATEGORIA: MÚSICA VALOR CADA PROJETO R$ 31.000,00
PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS/ AMPLA CONCOR-RÊNCIA (A/C)	NOME DO PROJETO	PONTU-AÇÃO	RESULTADO
WELBINER VIEIRA DOS SANTOS	XXX.424.351-XX	PCD	DVD BINHO TAVARES	90	SELECIONADO
THARLLS MAGALHÃES BARBOSA	XXX.288.621-XX	NEGRA	MPB ANO A ANO MATO GROSSO	97	SELECIONADO
ROSIMARA MINAS NOVAS DE OLIVEIRA	XXX.558.851-XX	NEGRA	OFICINA DE MUSICALIDADE REGIONAL	95	SELECIONADA
GABRIEL HENRIQUE AGUIAR SILVA	XXX.425.531-XX	NEGRA	BANDA DE PERCUSSÃO LEÕES DO ALVORECER	92	CLASSIFICADO
ASSOCIACAO DE EMPREENDE-DORES CRIATIVOS DE MATO GROSSO	52.580.730/0001-02	NEGRA	CONCERTO DIDÁTICO ORQUESTRA DE SUCATA ANJOS DA LATA	86	CLASSIFICADO
DIEGO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA	XXX.887.581-XX	NEGRA	NOVO ÁLBUM BANDA IMITÁVEIS	80	CLASSIFICADO
CESAR AUGUSTO ASSIS	XXX.384.771-XX	NEGRA	LAMBANEJO NA VEIA – CESINHA MELO E A IDENTIDADE MUSICAL DE MATO GROSSO	70	CLASSIFICADO
EDCARLOS MENDES RODRIGUES	XXX.175.371-XX	A/C	ECOSOM	95	SELECIONADO
MARCOS APARECIDO FERREIRA SILVA	XXX.861.061-XX	A/C	MARCOS SILVA NA URBE MUSICAL - EP AUTORAL PRODUZIDO EM VÁRZEA GRANDE	91	CLASSIFICADO
JOSÉ ALVES DUARTE	XXX.623.171-XX	A/C	GRUPO DE CURURU ESTRELA DIVINA	83	CLASSIFICADO
DIOGO RODRIGUES CORREA	XXX.248.121-XX	A/C	FESTIVAL SAMBA VÁRZEA GRANDE	80	CLASSIFICADO
JOCILEY FRANCISCO DA SILVA	XXX.591.691-XX	A/C	CAMINHOS DA ESTRELA: F ORMAÇÃO MUSICAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS	70	CLASSIFICADO
THIAGO ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA	XXX.187.981-XX	A/C	PROJETO SOCIAL GORILA RISE	X	DESCLASSIFICADO
CAIO CASTANHO DO NASCIMENTO	XXX.904.291-XX	A/C	RITMOS DE RAIZ: VIVÊNCIA EM MUSICALIDADE DE CAPOEIRA E MACULELÊ	X	DESCLASSIFICADO
JOSÉ NELSON DE SOUZA JUNIOR	XXX.310.551-XX	A/C	CORAL UFMT - CONCERTO TEMÁTICO DEDICADO A MULHERES	X	DESCLASSIFICADO
MARCOS FERNANDO SCARABELO	XXX.983.701-XX	A/C	ESCOLA LIVRE DE INSTRUMENTOS VG (PERCUSSÃO /BATERIA, VIOLÃO E GUITARRA)	X	DESCLASSIFICADO
MARIA CECILIA DE MORAIS	XXX.804.291-XX	A/C	VOZES ANCESTRAIS: MULHERES QUE CANTAM, CONTAM E TRANSFORMAM	X	DESCLASSIFICADA
ODILIO MARCELO DA COSTA	XXX.013.231-XX	A/C	“ENTRE VERSOS E MILITÂNCIA” EP-CONDUTA DO GUETO	X	DESCLASSIFICADO

CATEGORIA: AUDIOVISUAL/MÍDIAS INTERATIVAS VALOR CADA PROJETO R$ 31.000,00
PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS/ AMPLA CONCOR-RÊNCIA (A/C)	NOME DO PROJETO	PONTU-AÇÃO	RESULTADO
MICHAEL OLIVEIRA SOARES	XXX.226.581-XX	NEGRA	ESCREVER PARA EXISTIR – DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS AUDIOVISUAIS EM VÁRZEA GRANDE	75	SELECIONADO
KEWRY SANTOS AUGUSTO DE ALMEIDA	XXX.831.221-XX	NEGRA	HISTÓRIAS QUE CONSTROEM A CIDADE	70	CLASSIFICADA
STEFFANI VITORIA CAMPOS SOUZA	XXX.924.521-XX	NEGRA	MEMÓRIA VIVA DO GRANDE GLÓRIA	60	CLASSIFICADA
HUENDERSON DE ASSUNÇÃO	XXX.908.661-XX	A/C	NAS ÁGUAS DE SÃO PEDRO: MEMÓRIA, FÉ E PEIXE FRITO NO CORAÇÃO DE BONSUCESSO	96	SELECIONADO
UMBERTO RIOS MAGALHÃES	19.911.810/0001-28	A/C	CIRCULA VG360	95	SELECIONADO
SERGIO PASTRO ARAUJO	XXX.090.531-XX	A/C	CLÁSSICOS POPULARES – SUCESSOS QUE O POVO CANTA	82	CLASSIFICADO
G UILHER MI NA FERREIRA DA SILVA	XXX.128.201-XX	A/C	SABORES DA TRADIÇÃO	73	CLASSIFICADO
EDUARDO JOSE DE ANDRADE	XXX.438.001-XX	A/C	“MEMÓRIA EM FOCO – DOCUMENTAÇÃO E PORTFÓLIOS DE GRUPOS CULTURAIS	60	CLASSIFICADO
LUISA CLARA DE ARRUDA COSTA	57.130.806/0001-11	A/C	“SÃO PEDRO DOS RIBEIRINHOS: MEMÓRIA, FÉ E CULTURA DOS PESCADORES DE VÁRZEA GRANDE”	X	DESCLASSIFICADA
MAICON GREGORI MULLER DE PAULA	XXX.559.891-XX	A/C	VG MEU PAÍS	X	DESCLASSIFICADO
PEDRO HENRIQUE ALVES MIRANDA	XXX.078.791-XX	A/C	GRANDE EM AUDIOVISUAL – FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA COMUNICAÇÃO EM VÁRZEA GRANDE	X	DESCLASSIFIC ADO

CATEGORIA: CULTURA DIGITAL/GEEK/NERD E JOGOS ELETRÔNICOS VALOR CADA PROJETO R$ 31.000,00
PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS/ AMPLA CONCOR-RÊNCIA (A/C)	NOME DO PROJETO	PONTU-AÇÃO	RESULTADO
MATHEUS SILVA MARCACINI	XXX.078.491-XX	NEGRA	ANHANGÁ E A LENDA DO PARI	98	SELECIONADO
JILAINE MARIA DA SILVA BRITO	XXX.555.121-XX	NEGRA	BARALHO DAS TRAMAS – JOGO DE CARTAS CULTURAL DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE	85	CLASSIFICADA
DENNER LERIS DA SILVA SANTOS	XXX.260.981-XX	NEGRA	TRANÇAS QUE CUIDAM - AUTOESTIMA, IDENTIDADE E CULTURA DIGITAL COM DENNER	77	CLASSIFICADO
JONATHAS DAMASCENO DE ASSIS	XXX.256.741-XX	A/C	VÁRZEA GRANDE CAST – INCUBADORA DE NOVOS CRIADORES DIGITAIS	100	SELECIONADO
JENNIFFER KARLA DA SILVA ARAÚJO	XXX.136.171-XX	A/C	NEUROQUEST VG	100	SELECIONADO
COMERCIO E SERVICOS MODESTO ALVES BARROSO NETO LTDA	38.187.672/0001-20	A/C	UCT 11ª EDIÇÃO – CIRCUITO DE VIVÊNCIA E MEMÓRIA DA CULTURA GEEK	98	CLASSIFICADO
ALCIR ALVES DE SOUZA JUNIOR	XXX.096.001-XX	A/C	GAME - AS REDES DE VG	97	CLASSIFICADO
IGOR LUCIANO DE OLIVEIRA	XXX.876.792-XX	A/C	ORUNAYE CAMINHO ANCESTRAL	90	CLASSIFICADO
JULIAN JOÃO ZILIO	XXX.796.081-XX	A/C	JOGO CACHORRINHO CARAMELO	89	CLASSIFICADO
MATHEWS HEMERSON DA SILVA MATOS	XXX.898.571-XX	A/C	VG COSPLAY SHOW	87	CLASSIFICADO
SOFIA ROSA PINHO	XXX.311.991-XX	A/C	CULTURA DIGITAL: CONECTANDO SABERES E TRADIÇÕES	60	CLASSIFICADA

CATEGORIA: CIRCO/ARTES CIRCENSES VALOR CADA PROJETO R$ 31.000,00
PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS/ AMPLA CONCOR-RÊNCIA (A/C)	NOME DO PROJETO	PONTU-AÇÃO	RESULTADO
GASTÃO MARQUES FILHO	XXX.923.001-XX	NEGRA	CIRCO DA INCLUSÃO – ARTE QUE ABRAÇA	95	SELECIONADO
JOAO BENEDITO SANTOS DE ALMEIDA	XXX.084.371-XX	NEGRA	A ALEGRIA DO CIRCO	X	DESCLASSIFICADO
ASSOCIACAO NOVE ATOS	52.428.963/0001-94	A/C	A ALEGRIA DO CIRCO	92	SELECIONADO
BRUNA MAGALHÃES BARBOSA	XXX.227.821-XX	A/C	PALHAÇARIA EM SALA: CIRCO E CRIAÇÃO EM VÁRZEA GRANDE	88	CLASSIFICADA
UMBERTO DE MEDEIROS LIMA	XXX.055.094-XX	A/C	CIRQUINHO DE HISTÓRIAS	80	CLASSIFICADO

CATEGORIA: LIVRO, LEITURA E LITERATURA VALOR CADA PROJETO R$ 31.000,00
PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS/ AMPLA CONCOR-RÊNCIA (A/C)	NOME DO PROJETO	PONTU-AÇÃO	RESULTADO
MARCOS GUILHERME GODOY DE ALMEIDA	XXX.514.371-XX	NEGRA	INVENTÁRIO CULTURAL DO GRANDE GLÓRIA – SABERES, SABORES E MEMÓRIAS	83	SELECIONADA
ABDER RAH MAN KHAN JEAN BAPTISTE	XXX.782.091-XX	NEGRA	LIVRO ARKHANOR – SEGREDOS DE LUMINARIS VOLUME 1	X	DESCLASSIFICADO
MARIA ISABEL BORBA DRANKA	XXX.751.719-XX	A/C	O GATINHO NOEL	97	SELECIONADA
NATALYA TOMBINI VELOZO - ME	29.028.025/0001-85	A/C	CADERNO DE SABORES VÁRZEAGRANDENSES	95	CLASSIFICADA
GISLAINE DE LIMA DANTAS	50.456.966/0001-06	A/C	CAFÉ, POESIA E VIOLÃO	90	CLASSIFICADA
CARMEN MARIA PEREIRA FERREIRA	XXX.414.971-XX	A/C	MEMÓRIAS CANTADAS: CATÁLOGO DO CURURU E DO SIRIRI EM VÁRZEA GRANDE	83	CLASSIFICADA

Em conformidade com o Edital Pnab nº 003/2026, o certame avançará para a Fase Preliminar da Etapa de Habilitação, para a entrega e o encaminhamento digital da documentação necessária exigida em arquivo PDF juntado em um único arquivo.

Conforme o Edital de Retificação nº 003/2026 ao Edital PNAB nº 003/2026 “Circuito Cultural VG”, a(o) proponente selecionada(o) deverá encaminhar os documentos necessários por meio do por meio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br, os documentos (pessoais, fiscais, tributários, trabalhistas e jurídicos), de acordo com o item 9.2 Documentos necessários do Edital.

No campo “Assunto” do e-mail a ser encaminhado, a(o) agente cultural deverá inserir a seguinte identificação: “Entrega dos Documentos Necessários à Etapa de Habilitação ao Edital nº 003/2026 – Circuito Cultural VG”.

Em concordância com o item 13.2 Acompanhamento das etapas do edital, o presente Edital e os seus estão disponíveis no site do Diário Oficial da AMM (link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e no Portal da Transparência do Município de Várzea Grande, na Subpasta Editais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2026, subpasta Edital nº 003/2026 - (link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5550).

Conforme o item 13.2.2 o acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos e cronogramas são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no site municipal da Transparência e também no Diário Oficial da AMM no endereço: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios. É igualmente de total responsabilidade da(do) agente cultural acompanhar também as solicitações, as comunicações e os encaminhamentos feitos pela Superintendência de Cultura via o e-mail institucional pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br, como também o acompanhamento das etapas do edital, no site do Diário Oficial da AMM e na Pasta do Edital nº 003/2026 – “Circuito Cultural VG” no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande (disponível em: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5550).

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 10 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura, Lei nº 14.903/2024, que frisa que a fase de celebração do chamamento público compreenderá as seguintes etapas:

I - habilitação dos agentes culturais contemplados no resultado final; [...] II - convocação de novos agentes culturais para a fase de celebração, em caso de inabilitação de contemplados; [...] III - assinatura física ou eletrônica dos instrumentos jurídicos celebrados pela administração pública com os agentes culturais habilitados; [...] § 3º A comprovação de regularidade fiscal será obrigatória para a celebração de termo de execução cultural. [...] § 4º O cadastro prévio poderá ser utilizado como ferramenta para dar celeridade à etapa de habilitação. [...] § 8º A comprovação de endereço para fins de habilitação poderá ser realizada por meio de apresentação de contas residenciais ou de declaração assinada pelo agente cultural e ser dispensada nos casos de agente cultural que pertencer a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense ou a população nômade, itinerante ou que se encontra em situação de rua. [...] § 10. Nos casos de decisão de inabilitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 3 (três) dias úteis.

Conforme o Edital, a(o) proponente cultural inabilitado tem a possibilidade de apresentar recurso no prazo de 4 (quatro) dias úteis, em conformidade com o Edital de Retificação nº 003/2026 ao Edital PNAB nº 003/2026 – “Circuito Cultural VG”

Conforme o Edital, quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande – MT, 31 de julho de 2026.

Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande.

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