CONTRATO Nº 074/2025

O Município de Sapezal/MT através de Comissão Nomeada pela Portaria nº 565/2026, vem por meio deste receber DEFINITIVAMENTE obra objeto do Contrato Administrativo nº 074/2025 referente à execução da “REFORMA DO QUIOSQUE PRINCIPAL E SANITÁRIOS DA PRAINHA MUNICIPAL VALDEMAR ZIMMERMANN "PUBI", NO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT”, conforme:

REFERÊNCIAS

1. Processo Licitatório Adesão nº 007/2025 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (VISITA PERIÓDICA) E CORRETIVA (EVENTUAIS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS ATENDENDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

2. Contrato Administrativo nº 074/2025, assinado em 02/10/2025.

3. Contratada: VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA - CNPJ/MF nº 30.815.037/0001-39.

4. Valor do Contrato: R$ 699.645,11 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e onze centavos).

5. 1º Aditivo de Valor: R$ 53.747,92 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).

6. Prazo Vigência Contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da sua assinatura, de 02/10/2025 a 30/05/2026.

7. 1º Aditivo de Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias, de 31/05/2026 a 30/07/2026.

8. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos (23/10/2025 a 21/04/2026).

9. 1º Aditivo de Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias corridos (22/04/2026 a 21/06/2026).

10. Fiscal do Contrato: Diretora do Departamento de Saneamento Básico Srª LUIZA TIMO MANFIO, MATRÍCULA 5967, PORTARIA 1116/2025.

11. Fiscal de Execução Titular: ENG. CIVIL AUREO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 2707, PORTARIA 1116/2025, ART 1220250231846.

12. Fiscal de Execução Suplente: ARQ. E URB. CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ, MATRÍCULA 2708, PORTARIA 1116/2025, RRT 16188910.

13. Responsável Técnico Execução: ENG. CIVIL RAFAEL DA SILVA MORAES, CREA Nº 1217268561, ART DE EXECUÇÃO Nº 1220250220172.

14. Data de Entrega da Obra: 22/06/2026.

Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços e/ou bens acima identificados foram devidamente executados/entregues e atendem às exigências especificadas no Processo Licitatório Adesão nº 007/2025 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT, Contrato Administrativo nº 074/2025, assinado em 02/10/2025 e seu Projeto Básico, com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas em contratado referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais previstas nas legislações vigentes.

Sapezal-MT, 30 de julho de 2026.

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Eduardo Melo Fernandes

Diretor do Dpto. De Engenharia e Arquitetura – Matrícula 6522

CPF: 021.***.***-31

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Weverson Fernandes Condaqui

Diretor do Departamento de Industria, Comércio e Turismo – Matrícula 5888

CPF: 012.***.***-41

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Jocelia Ferreira da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – Matrícula 5821

CPF: 003.***.***-48