EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 001/2025
31 de Julho de 2026
PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’ OESTE e BRUNO WESLEY COELHO TEIXEIRA ABRANTES LTDA - CNPJ: 17.118.713/0001-57
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de reinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados da Câmara Municipal
OBJETO DO APOSTILAMENTO: registrar o reajuste dos valores unitários dos itens do Contrato Administrativo nº 001/2025, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no percentual de 4,11% (quatro inteiros e onze centésimos por cento), correspondente ao período de 05/2025 a 04/2026.
BASE LEGAL: Art. 136 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 12.743,09 (doze mil setecentos e quarenta e três reais e nove centavos)
INICÍO DA VIGÊNCIA: 24/07/2026