A Prefeita Municipal e Ordenadora de Despesas do Município de Glória D’Oeste/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público que RATIFICA e HOMOLOGA a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 31/2026, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e AUTORIZA a contratação da empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 07.367.271/0001-29 e representante exclusiva do cantor BELINE BRAGA, para realização de apresentação artística no dia 16 de agosto de 2026, durante a Cavalgada Consciente de Glória D’Oeste/MT, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Glória D’Oeste/MT, 30 de julho de 2026.

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita Municipal