RESOLUÇÃO: 18/CMS/2026

Aprova Ata de Nº 11/2026 Plano de Aplicação de recursos de custeio para pagamento de serviços de especialidades em cirurgias.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 30 de Julho de 2026, às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Ponte Branca.

RESOLVE:

Art. 1º Plano de Aplicação de recursos de custeio no valor de 100.000,00 (Cem mil reais), para desenvolver ações como pagamentos de especialidades cirurgicas.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE

Ponte Branca - MT, 30 de Julho de 2026

Terezinha de Jesus Nogueira

Presidente do Conselho M. de Saúde

CMS