RESOLUÇÃO: 19/CMS/2026

Aprova Ata de Nº 11/2026 Plano de Aplicação de recursos de custeio para pagamento de serviços de especialidades medicas e cirurgias

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 30 de Julho de 2026, às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Ponte Branca.

RESOLVE:

Art. 1º Plano de Aplicação de recursos de custeio no valor de 100.000,00 (Cem mil reais), para desenvolver ações como pagamentos de especialidades médicas, exames laboratoriais/imagem e cirurgias.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE

Ponte Branca - MT, 30 de Julho de 2026

Terezinha de Jesus Nogueira

Presidente do Conselho M. de Saúde

             CMS