CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos no Art. 54° da Lei n° 1.283/2020 – PCCS dos Profissionais da Administração.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor AFONSO SILVA FERNANDES, brasileiro, maior, portador da matrícula nº781, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no Cargo de GARI, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 30/06/2026 à 29/07/2026, retornando aos trabalhos no dia 30/07/2026.

Art. 2º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 30 de julho de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal