Designa fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Contrato nº 358/2022, originado do processo licitatório Pregão Presencial nº 084/2022, Ata de Registro de Preço nº 539/2022, com a finalidade de “contratação de prestadora de serviços de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna para atender as demandas da prefeitura municipal de Sorriso – MT”, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor de Contratos:

Carolina Alves Leal Olbermann – Portaria n° 167/2025.

Fiscal Técnico:

Titular: Anderson Moreno Espindola – Matrícula nº 15.587;

Substituto: Elionar Nascimento Ribeiro – Matrícula nº 15.495.

Fiscal Administrativo:

Valquiria Gehlen – Portaria nº 183/2025.

Fiscal Setorial da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:

MAT.	NOME	DEPARTAMENTO	SETOR
15.569	Julio Cesar Batiuk de Carvalho	SEMEL	Administrativo

Parágrafo único. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa SGC n° 001/2022.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.511, de 09 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29 de julho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 30 de julho de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração