TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº. 091/2024
31 de Julho de 2026
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Nº. 091/2024
A um dia do mês de Outubro do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco, no Setor de Pessoal e Recursos Humanos, eu EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã-MT, no uso das atribuições que me confere, dou POSSE o(a) Sr.(a) EDINEI RAFAEL MORAIS portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 18********1 SSP/MT e inscrito(a) no CPF nº. 05********25 para o cargo de MOTORISTA – SEDE, lotado(a) na Estrutura Administrativa – classificado(a) em 14º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 realizado em 07/04/2024, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, assumindo o mesmo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo, e os constantes da Legislação Municipal pertinente. O nomeado comprova neste ato, através da inspeção médica, estar apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, bem como DECLARA que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada na Administração Direta ou em autarquia, Sociedade de Economia Mista, Fundação ou Empresas públicas. O nomeado apresenta ainda neste ato DECLARAÇÃO de seus bens e valores que constituem seu patrimônio.
Nova Ubiratã – MT, 01 de Outubro de 2025.
EDEGAR JOSÉ BERNARDI
Prefeito Municipal
DE ACORDO EM:
EDINEI RAFAEL MORAIS
CPF nº 05********25
TESTEMUNHAS:
BRUNO NEIVA CRUZ FRANCINE OLIVEIRA
CPF: 02********39 CPF: 71********34