EDITAL N° 13/2026 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LC 101/2000
31 de Julho de 2026
EDITAL N° 013/2026
DE 30 DE JULHO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LC 101/2000.
T O R N A P Ú B L I C O
A Prefeitura Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso,
representado pelo seu prefeito, Sr. MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO TORNA PÚBLICO o
Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao 1º Semestre do LRF – do Exercício
Financeiro de 2026.
O Relatório de Gestão Fiscal ficará a disposição de qualquer
contribuinte do Município de CONFRESA, para exame e apreciação, o qual poderá questionarlhe a legitimidade nos termos da Lei. Após o prazo previsto em Lei, o mesmo será
encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para fiscalização contábil,
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
R E G I S T R E - S E
P U B L I Q U E - S E
MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL