SÚMULA: “NOMEIA PROFISSIONAL 
HABILITADO PARA ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO DE OBRA ESPECÍFICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
 
O EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO 
Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear o Sr. DOUGLAS FERREIRA HENZ, Arquiteto e Urbanista, 
Registrado no CAU/BR sob nº 00A1290878, para acompanhamento e fiscalização na Construção 
da Praça de Esportes e Lazer no município de ITAÚBA-MT., em execução pela Empresa 
GENEZIO FERREIRA DE SOUZA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 
05.664.830/0001-37, com sede na Rua Agenor Sebastião Frasson, 61 – Industrial II – Colíder/MT, 
conforme Contrato Administrativo de Execução de Obra sob nº 027/2026, firmado com o Município 
de Itaúba/MT em 17 de junho de 2026. 
Art. 2° - O Profissional habilitado, promoverá o acompanhamento e fiscalização 
dos serviços/obra conforme Registro de Responsabilidade Técnica – RRT. SI17147377I00CT001 
expedida pelo CAU-BR, onde emitirá medições dos serviços realizados pela Empresa Contratada, 
Termos de Recebimento da Obra e parecer técnico, quando solicitado.  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Itaúba- MT, em 30 de julho de 2026 
 
 
 
 
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO 
Prefeito Municipal de Itaúba-MT. 
Registre-se,  
Publique-se,  
Cumpra-se. 
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 30/07/2026 a 29/08/2026.