RESOLUÇÃO FMT Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação das contas referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025 de Indiavaí-MT.

O CONSELHO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (CFMT), em reunião ordinária, realizada em 13 de abril de 2026, no uso de sua competência, conforme Lei Municipal de nº 800 de 10 de dezembro do ano de 2024 e decreto de nº 014 de 27 de dezembro do ano de 2024.

CONSIDERANDO a legislação municipal mencionada, que trata no Art. 2, sobre o objetivo do Conselho FMT;

CONSIDERANDO a deliberação pelo colegiado do CFMT em reunião realizada em 13 de abril de 2026, registrada em Ata nº 001/2026.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR as contas referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2025 do Conselho Fundo Municipal de Transporte de Indiavaí/MT;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Indiavaí/MT, 13 de abril de 2026.

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Elesandro Venâncio da Silva

Presidente do CFMT

Indiavaí-MT