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Pref. Paranatinga

DECRETO Nº 2766/2026

O Poder Executivo Municipal de PARANATINGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 3190/2026, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

17

02.001.04.122.0001.1008.4.4.90.52.1.500.0000000

Cód. red.:

31

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

34

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

005 - OUVIDORIA MUNICIPAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

51

02.005.04.122.0001.2008.3.1.90.11.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

78

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

104

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

144

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.30.1.500.1002000

Cód. red.:

147

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

178

05.001.10.301.0011.2062.3.1.91.13.1.500.1002000

Cód. red.:

185

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

185

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.39.1.600.0000000

Data: 29/07/2026 12:05:56

Data da emissão: 29/07/2026 12:05:56

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

224

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.30.1.600.0000000

Cód. red.:

225

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

225

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.39.1.600.0000000

Cód. red.:

248

05.001.10.302.0012.2070.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

270

05.001.10.302.0012.2073.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

288

05.001.10.303.0013.2080.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

310

05.001.10.306.0012.2075.3.3.90.39.1.500.1002000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

324

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.39.1.500.1001000

Cód. red.:

327

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.93.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

339

06.002.12.306.0005.2033.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

349

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.30.1.500.1001000

Cód. red.:

350

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.39.1.500.1001000

Cód. red.:

361

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.30.1.500.1001000

Cód. red.:

363

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.39.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

464

07.001.27.122.0001.1027.4.4.90.52.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

483

08.001.08.122.0001.1020.4.4.90.52.1.500.0000000

Cód. red.:

492

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.30.1.500.0000000

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Data da emissão: 29/07/2026 12:05:57

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

497

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.40.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

516

08.003.08.241.0015.2086.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

581

08.003.08.244.0016.2090.3.3.90.14.1.660.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

004 - FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

608

08.004.08.243.0001.2016.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

645

09.002.15.451.0003.1028.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

675

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

678

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

678

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.708.0000000

Cód. red.:

680

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.93.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

10 - SEC. MUN. AGRICULTURA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

717

10.002.20.608.0009.1132.3.3.71.70.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

734

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

737

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

739

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.93.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 29/07/2026 12:05:57

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

786

13.001.26.122.0001.1026.4.4.90.52.1.500.0000000

Cód. red.:

793

13.001.26.122.0001.2022.3.3.90.14.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

818

13.002.26.782.0004.2140.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

821

13.002.26.782.0004.2140.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

834

14.006.13.122.0006.2191.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

843

14.006.13.392.0006.1102.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

906

16.002.16.482.0003.2188.3.1.91.13.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE RECEITA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

917

17.002.04.122.0001.2189.3.1.90.11.1.500.0000000

Cód. red.:

920

17.002.04.122.0001.2189.3.1.91.13.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Suplementado:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

18

02.001.04.122.0001.1010.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

19

02.001.04.122.0001.1999.9.9.99.99.1.500.0000000

Cód. red.:

20

02.001.04.122.0001.2003.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

25

02.001.04.122.0001.2004.3.1.90.11.1.500.0000000

Data: 29/07/2026 12:05:57

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

32

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.33.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

005 - OUVIDORIA MUNICIPAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

56

02.005.04.122.0001.2008.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

73

03.001.04.123.0001.2013.3.1.90.11.1.500.0000000

Cód. red.:

83

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.40.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

87

03.002.04.122.0001.1018.3.3.90.91.1.500.0000000

Cód. red.:

89

03.002.04.125.0001.2012.3.3.90.31.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

98

04.001.04.122.0001.2010.3.1.90.11.1.500.0000000

Cód. red.:

105

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.33.1.500.0000000

Cód. red.:

108

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.40.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

137

05.001.10.122.0010.2058.3.1.90.04.1.500.1002000

Cód. red.:

163

05.001.10.301.0011.2061.3.1.90.04.1.500.1002000

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

175

05.001.10.301.0011.2062.3.1.90.11.1.600.0000000

Cód. red.:

176

05.001.10.301.0011.2062.3.1.90.13.1.500.1002000

Cód. red.:

178

05.001.10.301.0011.2062.3.1.91.13.1.600.0000000

Cód. red.:

239

05.001.10.302.0012.2070.3.1.90.04.1.500.1002000

Cód. red.:

261

05.001.10.302.0012.2071.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

286

05.001.10.303.0013.2080.3.3.90.32.1.621.0000000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

321

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.30.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

340

06.002.12.306.0005.2034.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

342

06.002.12.306.0005.2036.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

343

06.002.12.306.0005.2037.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

344

06.002.12.306.0005.2038.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

345

06.002.12.361.0005.1075.4.4.90.52.1.500.1001000

Cód. red.:

346

06.002.12.361.0005.1086.4.4.90.51.1.500.1001000

Cód. red.:

347

06.002.12.361.0005.1088.4.4.90.52.1.500.1001000

Cód. red.:

348

06.002.12.361.0005.1090.4.4.90.51.1.500.1001000

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

355

06.002.12.361.0005.2041.3.1.90.11.1.500.1001000

Cód. red.:

377

06.002.12.365.0005.2042.3.3.90.39.1.500.1001000

Cód. red.:

384

06.002.12.366.0005.2043.3.3.90.30.1.500.1001000

Cód. red.:

389

06.002.12.367.0005.2044.3.1.91.13.1.500.1001000

Cód. red.:

390

06.002.12.367.0005.2044.3.3.90.30.1.500.1001000

Cód. red.:

391

06.002.12.367.0005.2044.3.3.90.39.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

474

07.001.27.122.0001.2024.3.3.90.36.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

584

08.003.08.244.0016.2090.3.3.90.39.1.660.0000000

Cód. red.:

590

08.003.08.244.0016.2094.3.1.90.11.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

630

09.001.15.122.0001.1023.4.4.90.52.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

646

09.002.15.451.0003.1028.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

669

09.002.15.452.0003.2019.3.1.90.11.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

Data: 29/07/2026 12:05:57

Data da emissão: 29/07/2026 12:05:57

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

742

11.002.18.541.0008.1061.4.4.90.52.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

788

13.001.26.122.0001.2022.3.1.90.11.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

848

14.006.13.392.0006.2147.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

854

14.006.13.392.0006.2153.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

855

14.006.13.392.0006.2154.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

856

14.006.13.392.0006.2155.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

858

14.006.13.392.0006.2157.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

859

14.006.13.392.0006.2158.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

860

14.006.13.392.0006.2159.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

862

14.006.13.392.0006.2161.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

863

14.006.13.392.0006.2162.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

865

14.006.13.392.0006.2164.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

866

14.006.13.392.0006.2166.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

875

14.006.13.392.0006.2175.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

876

14.006.13.392.0006.2176.3.3.50.41.1.500.0000000

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

877

14.006.13.392.0006.2177.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

879

14.006.13.392.0006.2179.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

880

14.006.13.392.0006.2181.3.3.50.41.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Reduzido:

PARANATINGA - MT, 10 de junho de 2026

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito