“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, ao servidor efetivo do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências”.

A DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL, CÁCERES/MT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais:

Considerando o art. 74°, inciso IX, bem como o art. 105° da Lei Complementar n° 25 de 27 de novembro de 1997;

Considerando o que consta submetido ao Protocolo 20017/2026 via G-Doc;

Resolve:

Art. 1°. Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor efetivo Sr. Gilmar Vicente da Silva, matrícula n° 10, Assistente Administrativo, a partir de 15/07/2026 até 13/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15/07/2026.

Cáceres – MT, 30 de julho de 2026.

SAMARA BRANT FERREIRA

DIRETORA EXECUTIVA