PORTARIA DE Nº. 0135/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, NAS VIAS URBANAS NOS BAIRROS RESIDENCIAL ALTO DA SERRA, JARDIM CANAÃ E PLANALTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARENÁPOLIS/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO. ÁREA TOTAL: 20.868,78M²	Genivaldo Gomes ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT RNP: 1209829274

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: GABRIELLY PEREIRA BARBOSA

CREA: MT/57396

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

 ARENÁPOLIS-MT, 30 de julho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO                                              GABRIELLY PEREIRA BARBOSA

Prefeito Municipal                                                      Eng. Civil CREA-MT/57396