EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
31 de Julho de 2026
EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2026 AO EDITAL Nº 005/2026 PNCV DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas ao setor cultural;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto MinC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB);
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 do marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei da Política Nacional da Cultura Viva – PNCV);
CONSIDERANDO o estabelecido na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MinC nº 12/2024 (Instruções Normativas MinC/PNCV);
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria MinC nº 206/2025 (que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva);
CONSIDERANDO o que estabelece na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
CONSIDERANDO o que rege a RESOLUÇÃO CMC-VG Nº 007, DE 1º DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a homologação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, institui Comissão de Análise da Minuta de Atualização da Lei Municipal, aprova alterações nos Editais PNCV nº 005/2026 e nº 003/2026 e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que estabelece a RESOLUÇÃO CMC-VG Nº 007/2026, que no Capítulo III – DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 005/2026 (PNCV/CULTURA VIVA) -, que no Art. 3º, Parágrafo § 4º Fica autorizada a prorrogação das etapas do Edital nº 005/2026 até 31 de julho de 2026, visando assegurar a ampla concorrência e o cumprimento das cotas afirmativas;
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – PNCV, Edital de fomento aos projetos de Pontos de Cultura, especificamente o item “5. ETAPA DE INSCRIÇÃO” e o item “9.2.1. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (sujeito à alteração);
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – PNCV, notadamente em que o Edital dispõe que alguns prazos do cronograma podem ser alterados e que as referidas alterações serão publicadas no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) (endereço do site: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e no Portal da Transparência do município na referida Pasta denominada Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – PNCV de fomento aos Pontos de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva.
CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto nº 64, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instituição do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/MT como veículo oficial de publicação dos atos administrativos, normativos, funcionais e legais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Grande, revoga o Decreto Municipal nº 70, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.
RESOLVE TORNAR PÚBLICO
o presente Edital de Retificação nº 002/2026 ao Edital nº 005/2026 PNCV de fomento aos projetos de Pontos de Cultura, conforme se segue:
I - Alterar o item intitulado “5. ETAPA DE INSCRIÇÃO”
ONDE SE LÊ:
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PRAZO INICIAL |
PERÍODO DE INSCRIÇÃO |
PRAZO FINAL |
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27/05/2026 |
PERÍODO DE INSCRIÇÃO |
06/07/2026 |
5.1 As inscrições serão gratuitas, virtuais e deverão ser realizadas no período de 27/05/2026 (quarta-feira) a 06/07/2026 (segunda-feira) correspondendo a 41 (quarenta e um) dias corridos, por meio do seguinte formulário on-line Google Forms disponível no seguinte link de endereço eletrônico: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA
LEIA-SE
O referido item “5. ETAPA DE INSCRIÇÃO” passa-se a vigorar com a seguinte redação
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PRAZO INICIAL RETIFICADO PELO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 PNCV |
PERÍODO DE INSCRIÇÃO |
PRAZO FINAL RETIFICADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-VG |
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07/07/2026 (TERÇA-FEIRA) |
PERÍODO DE INSCRIÇÃO |
31/07/2026 (SEXTA-FEIRA) |
5.1 As inscrições serão gratuitas, virtuais e deverão ser realizadas no período de 07/07/2026 (terça-feira) a 31/07/2026 (sexta-feira) correspondendo a 26 (vinte e seis) dias corridos, por meio do seguinte formulário on-line Google Forms disponível no seguinte link de endereço eletrônico: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA
9.2 O presente edital terá as seguintes etapas/fases e atividades dispostas no cronograma.
ONDE SE LÊ:
9.2.1. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
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CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES) |
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ETAPAS OU FASES |
PRAZO |
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DA PUBLICAÇÃO |
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Publicação do Edital de Retificação nº 001/2026 PNCV ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 PNCV no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal |
26/05/2026 |
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ETAPA/FASE 1 - DA INSCRIÇÃO E DA SELEÇÃO |
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Período de inscrição |
27/05/2026 a 06/07/2026 |
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Publicação da lista das entidades culturais inscritas no Diário Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande |
07/07/2026 |
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Publicação da Portaria de designação dos pareceristas internos e externos da ETAPA DE SELEÇÃO no Diário Oficial e na Pasta PNCV no Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande |
07/07/2026 |
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ETAPA DE SELEÇÃO com a fase de avaliação dos projetos pelos pareceristas (etapa de seleção) internos e externos (em conformidade com Edital PNCV para fomentos de projetos aos Pontos de Cultura) |
08/07/2026 a 03/08/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da ETAPA DE SELEÇÃO das entidades e dos/das agentes culturais no Diário Oficial e na pasta PNCV no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande |
04/08/2026 |
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Solicitação do espelho das notas do Resultado Preliminar da ETAPA DE SELEÇÃO via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br. |
05/08/2026 a 06/08/2026 |
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Prazo do envio de recursos ao Resultado Preliminar da ETAPA DE SELEÇÃO via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br. |
07/08/2026 a 14/08/2026 |
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Análise e julgamento dos recursos da fase preliminar da ETAPA DE SELEÇÃO |
17/08/2026 a 28/08/2026 |
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Publicação do Resultado Final da ETAPA DE SELEÇÃO no site do Diário Oficial e na Pasta PNCV no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. |
31/08/2026 |
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ETAPA/FASE 2 - DA HABILITAÇÃO |
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Prazo de 5 (cinco) dias úteis para entrega dos documentos necessários da ETAPA DE HABILITAÇÃO e da certificação de Ponto de Cultura certificado e reconhecido pelo MinC/PNCV |
01/09/2026 a 08/09/2026 |
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Análise da documentação necessária da ETAPA DE HABILITAÇÃO |
09/09/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da ETAPA DE HABILITAÇÃO no Diário Oficial da Prefeitura Municipal e no Portal da Transparência |
10/09/2026 |
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Prazo Recursal de 3 (três) dias úteis do Resultado Preliminar da ETAPA DA HABILITAÇÃO |
11/09/2026 a 15/09/2026 |
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Análise dos Recursos da fase preliminar da ETAPA DA HABILITAÇÃO dos documentos necessários à etapa de habilitação |
16/09/2026 a 17/09/2026 |
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Publicação do Resultado Final da ETAPA DE HABILITAÇÃO no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e na Pasta PNCV no site da Transparência de Várzea Grande |
18/09/2026 |
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Etapa/fase 3 - da Formalização e Assinatura do Termo de Compromisso Cultural - TCC |
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Convocação das entidades culturais contempladas de Pontos de Cultura certificados via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br |
21/09/2026 |
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Formalização com a assinatura dos Termos de Compromisso Cultural – TCC – PNCV – Presencialmente por parte das Entidades Culturais |
22/09/2026 a 23/09/2026 |
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Empenho, Liquidação e Conclusão para pagamento dos projetos de Pontos de Cultura certificados pelo MinC em desembolso único |
24/09/2026 a 23/10/2026 |
LEIA-SE:
9.2.1. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
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CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES) |
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ETAPAS OU FASES |
PRAZO |
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DA PUBLICAÇÃO |
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Publicação do Edital de Retificação nº 001/2026 PNCV ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 PNCV no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal |
26/05/2026 |
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ETAPA/FASE 1 - DA INSCRIÇÃO E DA SELEÇÃO |
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Reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande com homologação da ampliação do prazo de inscrição ao Edital PNCV nº 005/2026 |
01/07/2026 |
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Publicação da ata e da Resolução CMC-VG nº 007/2026 no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência de Várzea Grande |
21/07/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação nº 002/2026 ao Edital nº 005/2026 PNCV |
24/07/2026 |
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Período de inscrição prorrogado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande |
07/07/2026 a 31/07/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação nº 002/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026 (Autorizado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande) |
31/07/2026 |
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Publicação da lista das entidades culturais inscritas no Edital no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
03/08/2026 a 07/08/2026 |
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Publicação da Portaria de designação dos pareceristas interno e externo da ETAPA DE SELEÇÃO no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e na Pasta PNCV no Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande |
03/08/2026 a 07/08/2026 |
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ETAPA DE SELEÇÃO com a fase de avaliação dos projetos pelos pareceristas (etapa de seleção) internos e externos (em conformidade com Edital PNCV para fomentos de projetos aos Pontos de Cultura) |
10/08/2026 a 14/09/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da ETAPA DE SELEÇÃO das entidades e dos/das agentes culturais no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
15/09/2026 a 17/09/2026 |
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Solicitação do espelho das notas do Resultado Preliminar da ETAPA DE SELEÇÃO via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br |
18/09/2026 a 21/09/2026 |
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Prazo de 03 (três) dias úteis para envio de recursos ao Resultado Preliminar da ETAPA DE SELEÇÃO via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br – FASE RECURSAL |
22/09/2026 a 24/09/2026 |
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Análise e julgamento dos recursos da fase preliminar da ETAPA DE SELEÇÃO – FASE RECURSAL |
25/09/2026 a 02/10/2026 |
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Publicação do Resultado Final da ETAPA DE SELEÇÃO no site do Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
05/10/2026 a 08/10/2026 |
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ETAPA/FASE 2 - DA HABILITAÇÃO |
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Prazo de 5 (cinco) dias úteis para entrega dos documentos necessários da ETAPA DE HABILITAÇÃO e da certificação de Ponto de Cultura certificado e reconhecido pelo MinC/PNCV |
09/10/2026 a 16/10/2026 |
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Análise da documentação necessária da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
19/10/2026 a 20/10/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da ETAPA DE HABILITAÇÃO no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
21/10/2026 a 22/10/2026 |
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Prazo Recursal de 3 (três) dias úteis do Resultado Preliminar da ETAPA DA HABILITAÇÃO |
23/10/2026 a 27/10/2026 |
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Análise dos Recursos da fase preliminar da ETAPA DA HABILITAÇÃO dos documentos necessários à etapa de habilitação |
29/10/2026 |
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Publicação do Resultado Final da ETAPA DE HABILITAÇÃO no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
30/10/2026 |
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Etapa/fase 3 - da Formalização e Assinatura do Termo de Compromisso Cultural - TCC |
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Convocação das entidades culturais contempladas de Pontos de Cultura certificados via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br |
03/11/2026 |
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Formalização com a assinatura dos Termos de Compromisso Cultural – TCC – PNCV – Presencialmente por parte das Entidades Culturais |
04/11/2026 |
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Encaminhamento, por parte da gestão da Superintendência de Cultura, da pasta documental e do Processo GesPro das(dos) proponentes culturais contempladas(os) à Coordenação Financeira da Smecel |
05/11/2026 |
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Empenho, Liquidação e Conclusão para pagamento dos projetos de Pontos de Cultura certificados pelo MinC em desembolso único |
06/11/2026 a 27/11/2026 |
Conforme o Edital, quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande – MT, 31 de julho de 2026.
Maria Fernanda Figueiredo
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande.